STF adia decisão sobre revisão da vida toda para 2024: o que muda para aposentados?

Descubra o que muda para aposentados com o adiamento do julgamento da revisão da vida toda para 2024 pelo STF. Saiba mais sobre as possíveis alterações na votação.

INSSNotícias

Por Paola Patrício Publicado em 15 jan, 2024

Julgamento para revisão da vida toda adiado para 2024, retorna em breve. Afinal, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o plenário para essa ação retorna no próximo mês. O veredito irá decidir se as contribuições anteriores a 1994, pré-plano Real, poderão entrar para o cálculo de aposentadorias. Entenda melhor.

Suspensão do julgamento

STF retorna com o plenário da revisão da vida toda (Fonte: Edição / Jornal JF)

O caso havia sido suspenso no dia 1° de dezembro deste ano após um pedido do ministro Alexandre de Moraes. Portanto, o julgamento seguirá de forma presencial, com uma agenda de julgamentos previsto para o início das atividades do ano seguinte.

Revisão baseada em todas as contribuições

Até dezembro de 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda, permitindo que aposentados que tivessem acionado a Justiça fizessem a reavaliação do benefício. Portanto, em consideração todas as contribuições ao longo da vida.

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Recursos do INSS

O Instituo Nacional de Seguro Social (INSS), entretanto, entrou com recursos para restringir a decisão. Afinal, o objetivo de excluir a aplicação da revisão para benefícios previdenciários extintos e decisões judiciais que haviam negado o direito à revisão.

Nova data para o julgamento

A nova data para a retomada do julgamento da revisão da vida toda está marcada para o dia 1.° de fevereiro de 2024. Ele ocorrerá em plenário presencial com o potencial para trazer alterações significativas na votação.