Solicite seu Benefício por Incapacidade Temporária do INSS de Forma Online! Descubra Agora!

Veja como solicitar seu auxílio doença sem sair de casa aqui. Nova possibilidade do INSS.

Por Matheus Publicado em 4 abr, 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou uma ampliação nos serviços oferecidos aos cidadãos que necessitam requerer o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.

Uma plataforma online denominada Atestmed possibilita que os segurados obtenham o benefício sem a obrigatoriedade de submeter-se à perícia médica presencial, anteriormente denominada como auxílio-doença. Descubra mais detalhes abaixo!

Como Funciona o Benefício por Incapacidade Temporária?

Solicite seu Benefício por Incapacidade Temporária do INSS de Forma Online! Descubra Agora! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

O auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, constitui um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que, por motivos previstos em lei, encontram-se impossibilitados de exercer suas atividades laborais.

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Dado que não estão em condições de trabalhar, esses profissionais têm a possibilidade de requerer um auxílio financeiro junto ao INSS. Desse modo, conseguem sustentar-se durante o período em que estão afastados devido a problemas de ordem física ou psicológica.

Cumpre ressaltar que o termo auxílio-doença é uma denominação antiga que não é mais empregada para designar esse benefício.

Após a implementação da Reforma da Previdência, essa nomenclatura foi substituída pelo termo “auxílio por incapacidade temporária”. No entanto, apesar das divergências terminológicas, na prática, ambas as expressões referem-se ao mesmo tipo de auxílio.

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Quais Doenças Conferem Direito ao Auxílio-Doença?

Conforme esclarecido, o trabalhador deve apresentar um parecer médico que certifique a existência de uma condição incapacitante.

Portanto, se for comprovado que o profissional está enfrentando uma enfermidade incapacitante que o impeça de desempenhar suas atividades laborais habituais e tenha cumprido a carência de 12 meses, ele tem o direito garantido de receber o auxílio-doença.

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Dito isso, independentemente das moléstias que ele desenvolva, desde que cumpra essas exigências, seu direito está resguardado.

Entretanto, como mencionado anteriormente, há situações em que o trabalhador não precisa observar o período de carência. Tais situações incluem acidentes e doenças graves especificadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001.

De acordo com essa portaria, as doenças listadas a seguir dispensam a carência para a concessão do auxílio-doença. São elas:

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Alienação mental (esquizofrenia, demências como Parkinson e Alzheimer, psicoses graves, entre outras doenças relacionadas a transtornos psiquiátricos ou neuropsiquiátricos);
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação;
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Espondiloartrose anquilosante;
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
Nefropatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids);
Tuberculose ativa.

Quais As Últimas Mudanças e Como Requerer o Auxílio-Doença Online?

Desde julho de 2023, os segurados têm a possibilidade de acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e anexar o atestado médico ou odontológico. O prazo máximo de afastamento é de 180 dias.

Com o intuito de facilitar o acesso e atender aqueles que enfrentam dificuldades com o aplicativo ou a internet, o INSS está ampliando o atendimento.

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Agora, os segurados que precisarem solicitar o auxílio-doença poderão entregar a documentação pessoalmente em uma das 1,6 mil agências da Previdência, sem a necessidade de agendamento prévio.

Os servidores digitalizarão o atestado médico, e o processo de regularização deve ocorrer em até cinco dias.

Com a implementação do Atestmed, que dispensa a perícia presencial, o INSS conseguiu reduzir o prazo médio para a concessão do auxílio-doença de 81 dias para 31 dias.

No entanto, em algumas regiões onde ainda é necessário passar pela perícia presencial, o tempo de espera continua longo: 94 dias no Nordeste e 84 dias no Norte e no Centro-Oeste.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que a ampliação do Atestmed permitirá que os médicos peritos se concentrem em outras análises, agilizando o atendimento aos brasileiros.