Solicitação de Auxílio-doença por alcoolismo aumenta 19%
Já faz alguns anos que o INSS vem percebendo um crescimento acelerado no número de pessoas que solicitam auxílio-doença.
Os últimos dados coletados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam um aumento expressivo no número de pessoas que recebem o auxílio-doença por alcoolismo. No último ano, esse número cresceu 19,5%, totalizando pelo menos 4,3 mil benefícios concedidos a segurados que não conseguem trabalhar devido ao vício em álcool.
De acordo com o instituto, o número de benefícios como este demonstrou crescimento desde a pandemia. Em 2020, pelo menos 3,1 mil benefícios deste tipo foram concedidos, número que aumentou para 3,3 mil no ano seguinte e alcançou a marca de 3,6 mil em 2022.
Alcoolismo nos benefícios por incapacidade:
De acordo com a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, a dependência em álcool “é a dependência do indivíduo ao álcool, considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. Dessa forma, o uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o bom funcionamento do organismo, levando a consequências irreversíveis”.
Dessa forma, como é possível ver acima, o alcoolismo é, sim, considerado doença pelo Ministério da Saúde. Sendo assim, na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o alcoolismo aparece com o código F10 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool).
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Se devido ao alcoolismo o indivíduo não possui condições de trabalhar normalmente, ela pode solicitar o benefício de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), isso se preencher os demais requisitos.
Além disso, é preciso esclarecer que nenhuma doença por si só dá direito ao benefício por incapacidade do INSS. Em outras palavras, qualquer doença da direito ao benefício desde que seja causadora da incapacidade para o trabalho.
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Mas, e como comprovar a incapacidade para o trabalho?
Primeiramente, a maneira mais comum de comprovar a incapacidade é através da perícia médica. Todavia, esse não é o único meio de provar.
É possível também usar documentos para demonstrar a incapacidade, são eles:
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- Atestados e laudos médicos — tanto de médicos particulares como médico da rede pública de saúde;
- Atestado de saúde ocupacional emitido pela empresa em que o segurado trabalha;
- Exames de imagem;
- Prontuários médicos;
- Comprovantes de internação hospitalar;
- Ficha de evolução clínica;
- Receitas médicas — como prescrição de uso de medicamentos e até mesmo bula dos medicamentos que contêm advertência de possíveis efeitos colaterais.
E para quem não contribui para o INSS?
Para o alcoólatra que nunca contribuiu ao INSS, é possível recorrer ao Benefício de Prestação Continuada – BPC. O Benefício de Prestação Continuada – BPC é um auxílio do governo federal, pago pela Previdência Social. Ele garante um salário mínimo a pessoas que não conseguem trabalhar devido à doença ou idade, mas que nunca contribuiu ao INSS.
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Por fim, para ter direito ao benefício BPC, é preciso estar de acordo com as condições estabelecidas no art. 20 da Lei nº 8.742/93:
- Necessidade econômica (“miserabilidade”);
- Deficiência (ou ser maior de 65 anos).
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