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Saque Aniversário do FGTS vai acabar em 2024? Confira

É o fim do saque aniversário do FGTS? Entenda quais as próximas mudanças trazidas para o saque!

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Em 21 de dezembro de 2023, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se pronunciou com relação ao saque aniversário FGTS 2024, visto que o ministro sempre demonstrou não gostar nada da modalidade e desejar encerrá-la.

Desde o início de 2023, o ministro tem trazido propostas para encerrar a modalidade, e o tema vem sendo debatido e discutido. No entanto, nada decidiu, mas o assunto pode avançar e se resolver até março de 2024.

Veja a seguir as mudanças com relação ao saque aniversário FGTS 2024!

Do que se trata o saque aniversário?

Veja as mudanças com relação ao saque aniversário FGTS 2024 e se a modalidade pode acabar. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias).
Veja as mudanças com relação ao saque aniversário FGTS 2024 e se a modalidade pode acabar. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias).

De forma resumida, os trabalhadores não precisaram mais esperar por uma demissão sem justa causa, ou ainda, uma situação mais específica para retirar os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o chamado FGTS. De acordo com as novas regras, podem fazer a retirada no mês do aniversário.

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Embora o FGTS seja um fundo que funciona há décadas no Brasil, as regras sempre foram muito rígidas, ou seja, se não existisse um dos motivos determinantes, os valores não poderiam ser retirados. Nesse sentido, com a pandemia da Covid-19, o saque aniversário foi criado.

Em 2020, entendeu-se que a retirada dos valores do benefício do FGTS, não seria apenas para uso, mas, uma necessidade de sobrevivência. E assim, o Governo Federal instituiu o saque aniversário FGTS para os trabalhadores sacar parte dos valores dos pagamentos anuais, no mês do seu aniversário.

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Todavia, a adesão ao saque aniversário FGTS funciona de forma opcional.

E quais são as desvantagens da modalidade?

Embora o saque aniversário FGTS tenha sido criado para trazer mais autonomia aos trabalhadores, ele também traz desvantagens. Na prática, ao optar pelo benefício do saque aniversário FGTS, o trabalhador fica com os valores da demissão sem justa causa bloqueados por dois anos.

Por essa razão, se o trabalhador solicitar o benefício do saque aniversário, no entanto, for demitido, por exemplo, ele ainda deverá esperar por 24 meses contados a partir da data de adesão, para conseguir voltar a modalidade saque rescisão e retirar os valores.

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Diante disso, o assunto tem sido debatido de todas as formas, inclusive, tentando encontrar uma direção e não encerrar de vez. No entanto, pelo andamento da discussão, é possível que o benefício do saque aniversário se encerre em 2024.

Saque aniversário FGTS 2024 vai acabar?

De acordo com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho: “a preservação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é de fundamental importância para garantir a segurança financeira do trabalhador brasileiro”.

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No entanto, o Ministro argumenta que o saque aniversário FGTS coloca em risco essa segurança, pois permite que um trabalhador retire todos os anos parte do dinheiro que deveria ser reservado para situações emergenciais ou de desemprego.

Durante a coletiva, Marinho assumiu total responsabilidade em relação à sua incapacidade de resolver a situação, declarando: “Não culpo absolutamente ninguém, culpo a mim pela minha incapacidade”. E segue desejando encerrar o saque aniversário em 2024.

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Enquanto isso, trabalhadores e especialistas aguardam o desenrolar dessa discussão, entendendo com relação ao impacto significativo que qualquer mudança terá sobre os direitos e a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros.

E se não houver mudanças com relação ao saque aniversário FGTS 2024?

Embora seja a intenção do Governo Federal, caso não haja mudanças, os trabalhadores seguem com o saque aniversário como modalidade opcional. E em caso de adesão, devem aguardar o prazo de dois anos para fazer a retirada dos valores do saque rescisão nos casos de demissão sem justa causa.

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