Salário-maternidade do INSS: tudo o que você precisa saber

Confira como funciona e quem tem direito ao Salário maternidade aqui!

Por Matheus Publicado em 28 maio, 2024

Você sabia que existe um benefício previdenciário chamado Salário-Maternidade? Se você planeja ter ou adotar uma criança, saiba que tem direito a um valor mensal para cobrir as despesas durante esse período em que você não poderá trabalhar. Saiba mais a respeito a seguir!

Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?

Salário-maternidade do INSS: tudo o que você precisa saber (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago ao segurado do INSS, seja mulher ou homem, que precise se ausentar do trabalho devido ao nascimento de um filho, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso.

Nem todos têm direito ao salário-maternidade, pois é necessário ter vínculo com o INSS. A questão que surge é: quem não possui carteira assinada, tem direito? A resposta é “depende”, pois o benefício é específico para quem possui a “qualidade de segurado” do INSS.

Beneficiários do Salário-Maternidade:

Mulheres com carteira assinada
Contribuintes individuais, facultativas ou MEI
Desempregadas
Empregadas domésticas
Trabalhadoras rurais
Cônjuge ou companheiro em caso de falecimento da segurada

Portanto, todas as mulheres que trabalham com carteira assinada ou que contribuem para a Previdência Social (INSS) por conta própria têm direito ao salário-maternidade. Mesmo sem carteira assinada, se você contribui para o INSS, terá direito ao benefício. Confira a seguir como funciona em cada caso:

Para quem trabalha com carteira assinada:

É necessário estar formalmente empregado na data do afastamento, parto ou adoção para entrar automaticamente em licença-maternidade.

Para quem não tem carteira assinada:

É preciso ser Contribuinte Individual, Facultativo ou Segurado Especial da Previdência e cumprir o prazo de carência de 10 meses de contribuição ao INSS antes de solicitar o benefício.

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Para quem está desempregado:

Dependendo da situação, pode ser necessário cumprir um prazo de 5 a 10 meses de carência antes do parto, afastamento ou adoção.

Há também a qualidade de segurado, cuja a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais à Previdência Social. Esse benefício é específico para quem possui essa qualidade. Para ter qualidade de segurado, é necessário:

Estar contribuindo para o INSS ou;
Estar no período de graça (tempo em que mantém a qualidade de segurado após cessar os recolhimentos) ou;
Estar recebendo algum benefício do INSS, exceto o auxílio-acidente.

Como Solicitar o Salário-Maternidade?

A solicitação pode ser feita até 28 dias antes do parto e 90 dias após. O passo a passo para solicitar é simples:

Acesse o site “Meus INSS”;
Selecione a opção “salário-maternidade”;
Clique em “solicitar” e depois em “agendamento”;
Digite seu CPF;
Preencha o formulário;

Após esses passos, a solicitação será enviada ao INSS. Para quem trabalha de carteira assinada, basta entrar em contato diretamente com o empregador ou o setor de RH da empresa para fazer a solicitação.

Com essas informações, você estará mais preparado para solicitar o Salário-Maternidade e garantir os seus direitos durante esse período especial.