Saiu Lista – INSS libera mais de R$2,3 bi para pagar atrasados – Veja quem recebe
Aposentados e pensionistas do INSS serão beneficiados com mais de R$2,3 bilhões em atrasados, com valores distribuídos por região.
A liberação de mais de R$2,3 bilhões para pagamento de atrasados do INSS traz alívio e expectativa para muitos aposentados e pensionistas que aguardavam por essa compensação financeira. Este montante, proveniente de ações judiciais contra o órgão previdenciário, beneficiará milhares de segurados em todo o Brasil. É importante entender como esse processo ocorre e quem está apto a receber esses valores. Continue a leitura e saiba mais.
A liberação dos valores atrasados do INSS
Os segurados do INSS que foram contemplados com ações judiciais e tiveram seus direitos reconhecidos pela Justiça agora têm motivos para comemorar. O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$2.356.582.390,54 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são destinadas a ações já concluídas e que envolvem atrasados de até 60 salários mínimos. Essa quantia será distribuída entre 141.296 beneficiários do INSS, abrangendo diversos tipos de benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios-doença e pensões.
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Os beneficiários devem estar atentos aos procedimentos necessários para receberem esses valores. Cada Tribunal Regional Federal (TRF) será responsável por definir os limites para o pagamento das RPVs, e cabe aos segurados consultar o site dos TRFs para verificar se seus nomes constam na lista de beneficiários. Informações como o número do processo, o nome do advogado e o número da RPV serão essenciais para esse processo.
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Como consultar a lista e receber os valores
Para aqueles que desejam saber se estão na lista de beneficiários e como proceder para receber os valores, é necessário acessar o site dos Tribunais Regionais Federais responsáveis pela ação judicial. Ao consultar a lista, os segurados devem fornecer informações específicas, como o número do processo e dados do advogado.
É importante ressaltar que os TRFs possuem cronogramas próprios para efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados, e os segurados devem estar atentos às informações disponíveis nos portais desses tribunais.
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Aqueles que obtiveram ações judiciais com valores superiores a 60 salários mínimos terão direito a um precatório, que possui regras de liberação de recursos diferentes das RPVs. Portanto, é fundamental que os segurados estejam cientes das particularidades de seus processos e sigam as orientações fornecidas pelos órgãos competentes para garantir o recebimento dos valores a que têm direito.
Distribuição dos valores por região
A distribuição dos valores liberados pelo CJF ocorre conforme as regiões abrangidas pelos Tribunais Regionais Federais. Em cada uma das seis regiões, os beneficiários do INSS receberão quantias específicas, que correspondem ao total de processos concluídos e ao número de beneficiários envolvidos.
Ademais, é importante destacar a importância desses recursos para os segurados, que poderão utilizá-los para suprir necessidades e melhorar sua qualidade de vida.
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- TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição em DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): R$ 902.506.744,16, abrangendo 42.884 processos e 49.730 beneficiários.
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES): R$ 203.400.676,52, envolvendo 8.623 processos e 11.947 beneficiários.
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS): R$ 344.719.884,63, contemplando 11.315 processos e 14.062 beneficiários.
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC): R$ 494.578.950,96, com 24.558 processos e 32.568 beneficiários.
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB): R$ 368.797.400,34, com 18.419 processos e 30.041 beneficiários.
- TRF da 6ª Região (sede em MG): R$ 42.578.733,93, abrangendo 2.474 processos e 2.948 beneficiários.
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