SAIU AGORA: Quem Pode Obter CNH Gratuita em 2024 – Saiba Mais!
Descubra quem pode obter a CNH gratuita nesse ano de 2024! Não perca a oportunidade.
As recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, conforme a Resolução N°996 do Contran, vem trazendo uma grande discussão entre especialistas e cidadãos. Mas uma das mudanças que a resolução trouxe e que pode ajudar milhões, é a nova CNH gratuita em 2024!
Essas alterações afetam o processo de obtenção e a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo uma adaptação às novas dinâmicas de mobilidade.
Quais foram as mudanças na CNH em 2024?
Uma das principais novidades que a Resolução N°996 do Contran trouxe além da CNH gratuita em 2024, é a exclusão da exigência de CNH para conduzir ciclomotores, como bicicletas elétricas e patinetes. A medida é voltada para facilitar a mobilidade urbana, bem como incentivar o uso de veículos sustentáveis.
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Além disso, ainda estão em vigor as exigências do uso da CNH para veículos motorizados mais robustos, incluindo carros e motocicletas por conta maior risco de acidente que representam.
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Quem pode tirar a CNH de graça em 2024?
Pelo menos 18 estados brasileiros se encontram com inscrições abertas para uma nova etapa do programa CNH gratuita em 2024! A iniciativa visa conceder a isenção de todos os encargos relacionados à emissão da carteira de motorista.
Dessa forma, o público alvo da CNH gratuita é a população de baixa renda. Através deste meio, é possível obter a primeira via da carteira de motorista para as categorias A (moto) e B (carro). Além de poder alterar ou incluir uma nova categoria, tudo sem a cobrança de nenhuma taxa de serviço.
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O Detran de cada unidade federativa é responsável por todas as etapas do programa, que incluem: inscrição, seleção, auxílio na matrícula, até a emissão do documento. No site do órgão em cada estado é possível encontrar maiores informações.
Ou seja, desde as aulas na autoescola até a realização de exames, você não pagará nenhum custo. De acordo com o Detran, além das vagas para a ampla concorrência, haverá vagas específicas para mulheres e pessoas com deficiência.
Veja a seguir quais os requisitos para se inscrever na CNH gratuita de 2024, e quais estados oferecem o programa.
Requisitos para emitir a CNH gratuita
Para pleitear o direito de participar do programa CNH gratuita de 2024, você precisa cumprir alguns requisitos básicos:
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- Ter idade mínima de 18 anos
- Estar desempregado há mais de 12 meses
- Ter renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais
- Não ter CNH nas categorias A ou B
- Ter habilidade física e mental para dirigir
Estados onde a CNH gratuita 2024 está presente
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Santa Catarina.
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