Saiba como solicitar a Isenção do IPTU para Idosos em 2024: VEJA o Passo-a-passo para economizar!

Descubra como solicitar a isenção do IPTU para idosos em 2024. Veja os requisitos, documentos necessários e a economia que pode oferecer. Seja guiado passo a passo!

INSS

Por Diario Oficial Notícias Publicado em 9 nov, 2023

No início de 2024, os idosos, aposentados, pensionistas e outros cidadãos brasileiros serão beneficiados com a chance de solicitar isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Um alívio financeiro importante para muitos que se qualificam. Com efeito, milhões de pessoas poderão aproveitar este benefício – se souberem como realizar o pedido! Entenda como funciona o processo de solicitação e confira os requisitos necessários para se qualificar à isenção do IPTU.

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Requisitos para a Isenção do IPTU para Idosos

Quais são os critérios necessários para obter a isenção do IPTU? A seguir, descrevemos as condições impostas pelo governo:

- Uso Residencial: O imóvel em questão deve ser utilizado como sua moradia principal.

- Propriedade Única: Você não pode ser proprietário de qualquer outro imóvel em todo o país.

- Renda Mensal: Para obter a isenção total, a renda mensal permitida é de três salários mínimos ou menos. Para isenção parcial, a renda deve estar entre três e cinco salários mínimos.

- Valor Venal do Imóvel: A casa ou apartamento não pode ser valorizado em mais de R$1.594.906,00, montante atualizado de acordo com o IPCA do ano anterior.

Como solicitar a isenção do IPTU para idosos?

Para solicitar a isenção, você deve ir à prefeitura da sua cidade. Os documentos geralmente necessários incluem:

1. RG;

1. CPF;

1. Cartão do INSS;

1. Comprovante de renda atualizado;

1. Registro do imóvel;

1. Cópia do contrato do imóvel.

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Vale a pena lembrar que essas são as diretrizes gerais e cada prefeitura pode ter suas próprias regras e requisitos adicionais. Portanto, sugerimos que você procure sua prefeitura local para obter informações mais detalhadas, ou consulte com um advogado da área.

Conclusão

A isenção do IPTU é um excelente benefício que vale a pena ser explorado, contudo, é essencial estar ciente das diretrizes e procedimentos que precisam ser seguidos para obter a isenção. Assim, você pode evitar problemas potenciais ou atrasos com sua solicitação. Esperamos que este artigo tenha sido útil e lhe desejamos sucesso em sua solicitação!