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Revisão da Vida Toda: STF Decide Derrubar a TESE- Veja O Que Isso Significa para os Aposentados

Veja tudo sobre a revisão da vida toda inss. STF impediu que beneficiários solicitem aumento de salário. Veja mais.

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O STF derrubou a revisão da vida toda do INSS aos beneficiários como aposentados, impossibilitando que eles tenham aumento. Mas como funcionava a revisão da vida toda? Confira agora mesmo como isso vai impactar quem recebe algum benefício previdenciário.

 O que é a revisão da vida toda do INSS

Revisão da Vida Toda: STF Decide Derrubar a TESE- Veja O Que Isso Significa para os Aposentados?  (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).
Revisão da Vida Toda: STF Decide Derrubar a TESE- Veja O Que Isso Significa para os Aposentados?  (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

A revisão da vida toda do INSS é uma revisão em todas as contribuições realizadas pelo aposentado enquanto executava suas atividades trabalhistas. Ocorre essa revisão devido a um erro cometido pelo INSS no cálculo dos benefícios dos aposentados na hora que foi concedido.

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Desse modo, a revisão iria reparar esses erros cometidos no cálculo dos benefícios e consequentemente aumentando o valor dos salários dos aposentados do INSS.  Além disso, no caso de aposentados que já faleceram e que tenham direito a esse aumento, teriam o valor pago aos seus familiares.

Por ser uma revisão muito vantajosa desde quando começou a ser permitida a solicitação por parte dos beneficiários, o INSS foi contra.  O manifesto contra do INSS pela revisão da vida toda, é por causa que assim aumentaria os gastos do INSS como pagamento de benefícios como aposentadoria.

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Descarte das contribuições feitas pelo INSS

Em 1994, tivemos a entrada do plano real no nosso país, dessa forma mudando a antiga moeda Cruzeiro para o Real.  Desse modo, em várias aposentadorias as contribuições realizadas em Cruzeiro, não foram contabilizadas e assim prejudicando o salário de muitos aposentados. Devido a reforma da previdência ocorrida em 1999, a partir daí as contribuições em cruzeiro não foram contabilizadas junto.

Desse modo os aposentados que realizaram suas maiores contribuições em suas vidas antes de julho de 1994, tiveram um valor concedido pelo INSS que é pago até hoje muito inferior do que seria o ideal. A revisão da vida toda, seria para corrigir esse problema e aumentar o valor pago pela aposentadoria ao antigo contribuinte.

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 STF derruba a revisão da vida toda do INSS

Os processos da revisão da vida toda já se encontra suspenso desde o mês de julho do ano passado, quando o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu desse modo todos os processos de revisão atendendo a um pedido feito pelo próprio INSS. Por enquanto nada acontece com os processos a respeito da revisão da vida toda do INSS.

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Os ministros discutiram sobre a constitucionalidade do artigo 3 da lei 9876/99  e se ele assim interfere no processo da revisão da vida toda. O julgamento aconteceu no dia 21 de março e, por 7 votos a 4, ficou decidido que o beneficiário não poderia escolher a fórmula de cálculo mais favorável, o que derrubava, assim, a tese da revisão da vida toda.

Como o STF ainda não realizou nenhum julgamento a pedido de recurso do INSS, os processos devem continuar suspensos até a realização de um novo julgamento, que deve ocorrer no dia 03/04. 

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