Reviravolta no Mercado de Trabalho: Empregos Formais Crescem Enquanto Empreendedores Autônomos Desistem do CNPJ

O cenário do emprego no Brasil em 2023 é preocupante, com oscilações impactando trabalhadores por conta própria e empregadores.

Economia

Por Fábio Pereira Ultima atualização 21 jun, 2024

No último ano, o cenário brasileiro do emprego passou por oscilações significativas, impactando diretamente os trabalhadores por conta própria e empregadores. Segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, atualmente o Brasil conta com cerca de 29,9 milhões de pessoas nesta categoria.

Desse total, apenas 33% constituem empreendimentos registrados no CNPJ. Este dado, embora represente uma pequena queda comparado ao ano anterior (34,2%), ainda se posiciona como o segundo maior registro desde o início da série histórica, configurando um cenário misto de retração e estabilidade.

Empregos formais crescem no Brasil. Foto: AB

Por que a formalização dos trabalhadores impacta o mercado?

A formalização é um indicador de robustez econômica e segurança laboral. Adriana Beringuy, que coordena Pesquisas Domiciliares no IBGE, compartilha que a diminuição do número de CNPJs em 2022 iniciou um movimento de retração, afetando principalmente os trabalhadores por conta própria no comércio, construção e serviços.

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O crescimento do trabalho formal é uma constante?

Se por um lado observamos estagnação e retração na categoria dos trabalhadores por conta própria, por outro, o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado apresentou crescimento. Em 2023, o índice alcançou 37,4% da população ocupada – um aumento em relação aos 36,3% de 2022, e o número absoluto de trabalhadores com carteira chegou a 37,7 milhões, o maior já registrado até hoje.

Impactos setoriais da mudança na formalização

Os setores mais impactados pela falta de crescimento no registro de CNPJs foram o comércio, a construção e os serviços. Este fato mostra uma tendência específica de retração nessas áreas, que poderia ser reflexo de diversas variáveis econômicas, incluindo a instabilidade política e econômica, que afetam diretamente a confiança dos empresários e trabalhadores.

Comércio: maior impacto na falta de crescimento do CNPJ.

Construção: segue o comércio de perto em termos de retração.

Serviços: também afetado, embora de forma um pouco menos intensa.

A flexibilidade da formalização, embora vista como uma barreira, também apresenta potencial de revitalização econômica, pois oferece aos trabalhadores maior segurança jurídica e acesso a benefícios. Portanto, estratégias que incentivem a formalização e ofereçam suporte a esses trabalhadores podem ser essenciais para a retomada do crescimento econômico.