Perder um familiar é um momento de grande dificuldade e, junto com o luto, podem surgir diversas preocupações legais e financeiras, principalmente relacionadas ao benefício da pensão por morte. Esse benefício é de extrema importância, pois garante uma renda para os dependentes do falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda melhor como funciona e quem tem direito à pensão por morte.

De acordo com Cátia Vita, renomada advogada especialista em direito previdenciário, a pensão por morte visa amparar os dependentes do segurado que venha a falecer, sem distinção se estava ou não aposentado. Mas, para obter esse benefício, algumas condições precisam ser atendidas, como por exemplo que o falecido fosse contribuinte do INSS e se encontrasse em período de contribuição ou recebesse algum benefício previdenciário.

Quem são os Beneficiários da Pensão por Morte?

A legião de beneficiários elegíveis é dividida em três categorias distintas, demarcadas por uma hierarquia de exclusão mútua que determina quem efetivamente tem o direito de receber a pensão. A primeira categoria, que possui prioridade, engloba cônjuges, companheiros e filhos não emancipados.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Detalhamento dos Beneficiários Segundo a Legislação Previdenciária

• Primeira Classe: Cônjuges, companheiros(as) e filhos não emancipados de qualquer condição, menores de 21 anos, ou com inválido ou com deficiência mental, intelectual ou grave, sem limite de idade.

• Segunda Classe: Pais do falecido.

• Terceira Classe: Irmãos não emancipados, de igual forma, menores de 21 anos, ou irmãos inválidos ou com deficiência.

Leia mais: BOMBA! Mchael Jackson faleceu devendo cerca de R$ 2,7 BILHÕES. Confira!

Caso mais de um membro na primeira classe tenha direito, o benefício é dividido igualmente entre eles. É importante compreender essa estrutura para saber quem de fato tem direito de requerer esse suporte financeiro após o falecimento.

Como Solicitar a Pensão por Morte?

O primeiro passo para solicitar a pensão por morte é acumular toda a documentação necessária que comprove o vínculo com o falecido e apresentar a solicitação diretamente ao INSS. A advogada Cátia Vita enfatiza a importância do atendimento gratuito para dúvidas e processamento do pedido, que pode ser feito pelo e-mail jurí[email protected] ou pelo WhatsApp dedicado para atendimento.

Contatos para Suporte e Ajuda

Os interessados podem buscar apoio gratuito através do serviço Reclamar Adianta, que proporciona assistência legal no processo de pedido da pensão por morte. E para facilitar ainda mais, há canais como o WhatsApp (21) 993289328, exclusivamente para mensagens, onde um especialista pode prestar o suporte necessário.

Leia mais: Nubank Revoluciona o Acesso a Empréstimos Pessoais via App

O entendimento correto das normas que regem a pensão por morte é vital para garantir que os direitos dos dependentes sejam respeitados, proporcionando um alento financeiro substancial no momento de perda. Se você se encontrar nesta situação, não hesite em buscar a ajuda de um profissional capacitado para orientá-lo através deste processo.

Veja também: INSS liberou NOVA MODALIDADE de CRÉDITO para aposentados – CARÊNCIA ou SUSPENSÃO de 180 dias

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes
sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias:
Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista