Retomada do Julgamento da Revisão da Vida Toda pelo STF em 2024: Tudo que Precisa Saber!
Em 2024, o STF retoma o julgamento da revisão da vida toda, um tema de grande importância para aposentados no Brasil. Saiba tudo sobre o processo e outras questões pendentes da Previdência Social. Fique informado!
Após uma decisão suspensa em dezembro de 2023, o julgamento sobre a revisão da vida toda será retornado em 2024. Este julgamento é realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e é sobre se contribuições do período anterior ao Plano Real em 1994 podem ser levadas em consideração para o cálculo de aposentadorias.
Anteriormente, STF validou a revisão da vida toda, permitindo aos aposentados pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. No entanto, após reconhecimento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com recurso para restringir essa decisão. Saiba mais.
Como funciona o julgamento sobre a revisão da vida toda?
As contribuições de antes de 1994 não entram mais no cálculo em decorrência da reforma da previdência de 1999. As regras de transição da reforma excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
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Associações a favor dos aposentados entraram com processo no STF para as contribuições no cálculo de aposentadorias. Afinal, alegraram que segurados do INSS tiveram redução do benefício por essa desconsideração.
Segue-se agora a retomada do julgamento da revisão da vida toda em 2024, desta vez, com votação presencial.
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Questões pendentes da Previdência Social
Apesar desta decisão sobre a revisão da vida toda, outras ações importantes da Previdência Social ainda não têm previsão de votação pelo STF. Alguns exemplos de temas pendentes são o direito à pensão por morte do menor sob guarda, a alta programada nos pedidos de auxílio-doença e mudanças na aposentadoria especial.
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Estas questões pendentes criam ainda mais expectativa para o julgamento sobre a revisão da vida toda. Assim, os resultados deste julgamento em 2024 serão fundamentais para a população de aposentados do Brasil.
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