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Reviravolta na Reforma Tributária: Você não vai acreditar no que vai acontecer com o Cashback . Não Perca!

Descubra como o Cashback pode transformar sua relação com os impostos!

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Na recente entrevista concedida ao g1 e à TV Globo, Bernard Appy, Secretário Extraordinário para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, trouxe à luz novas perspectivas sobre o polêmico tema do “cashback” em impostos. Essa iniciativa poderá beneficiar milhões de famílias brasileiras, garantindo uma devolução de impostos com base em seu consumo efetivo.

Segundo Appy, o sistema de “cashback” proposto não permitirá que o consumo declarado pelas famílias ultrapasse os seus rendimentos. Isso visa evitar discrepâncias e garantir que o benefício alcançe realmente aqueles que necessitam. Este mecanismo está sendo desenhado para adicionar mais justiça ao sistema tributário brasileiro, atualmente considerado um dos mais complexos do mundo.

Como Funcionará o Benefício do Cashback?

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Reforma Tributária Brasileira: O Futuro do Cashback (Fonte: Google)

A proposta em discussão visa integrar o “cashback” de maneira que famílias de baixa renda possam receber uma parte dos impostos pagos de volta em produtos essenciais como gás de cozinha, energia elétrica, água e esgoto. Para isso, o governo federal, junto aos estados e municípios, poderá ajustar os percentuais de devolução favoravelmente para essas famílias.

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Quais Serão os Critérios para o Cashback de Impostos?

Ainda em elaboração, os critérios tendem a contemplar fatores sazonais, considerando que em certas épocas do ano, como o Natal, o consumo das famílias aumenta. Ademais, bens duráveis, que geralmente possuem alto custo, também serão considerados nas contas para o “cashback”, proporcionando uma flexibilização crucial na limitação da devolução do imposto.

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Operacionalização do Sistema de “Cashback”

Appy detalhou três possíveis formas de devolução dos valores: descontos diretos em faturas de serviços básicos, desconto no ato da compra em estabelecimentos que permitam tal procedimento ou crédito em um cartão especial criado para o programa. Este cartão seria uma ferramenta para facilitar a compreensão e uso do “cashback” como uma devolução de impostos, e não como uma renda extra.

  • Desconto em faturas: simplificação direta no custo mensal de despesas essenciais.
  • Desconto no caixa: redução imediata no momento da compra, dependendo da infraestrutura do ponto de venda.
  • Crédito em cartão: acumulação de créditos para uso futuro, garantindo flexibilidade ao consumidor.

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Impacto esperado do “Cashback” na Economia

Este esquema de devolução é mais do que uma medida de alívio econômico; é uma tentativa de tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo e justo. Cerca de 73 milhões de brasileiros poderão ser impactados positivamente, uma mudança significativa para as famílias de baixa renda. O ano de 2024 é marcado como crucial para o avanço dessas propostas, com regulamentações sendo formuladas para, posteriormente, fazer a transição dos atuais impostos para um modelo mais integrado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

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A implementação dessas mudanças marca um possível avanço na maneira como os brasileiros percebem e interagem com o sistema tributário, trazendo não apenas alívio financeiro, mas também uma maior conscientização sobre a importância de sua participação cidadã através da solicitação de notas fiscais e inclusão do CPF em suas compras, essencial para o funcionamento do sistema de “cashback”.

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Confira (João Financeira TV)

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