Reforma no FGTS: O Que Muda com a Nova Proposta?

Descubra as vantagens da reforma no FGTS e como as mudanças propostas aumentam a flexibilidade de saque para trabalhadores. Saiba mais sobre esse fato lendo este artigo a

INSS

Por Vital Hugo Ultima atualização 23 maio, 2024

Uma nova proposta de reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vem ganhando destaque nas discussões políticas e sociais no Brasil. Apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta visa modificar principalmente as regras do saque-aniversário, possibilitando maior flexibilidade e acesso aos recursos pelos trabalhadores.

O que é a proposta do ministro Luiz Marinho?

Reforma no FGTS: O Que Muda com a Nova Proposta? (Fonte: Reprodução Google)

A proposta apresentada busca alterar a forma como os trabalhadores podem sacar seus fundos do FGTS, especialmente aqueles que optaram pela modalidade saque-aniversário. Atualmente, essa modalidade permite ao trabalhador sacar parte do saldo uma vez por ano, mas restringe o acesso ao restante do saldo em caso de demissão sem justa causa.

O projeto de lei, ainda em discussão, traz duas grandes mudanças:

Permitir o saque do saldo total do FGTS para os trabalhadores demitidos sem justa causa, mesmo durante o período de carência de 2 anos.

Introduzir uma opção de empréstimo consignado baseado nos depósitos mensais feitos ao FGTS, o qual poderia ser usado para amortizar as parcelas do empréstimo.

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Por que o governo deseja alterar o saque-aniversário?

O saque-aniversário foi instituído durante o governo de Jair Bolsonaro com o intuito de dinamizar a economia permitindo que os trabalhadores tivessem acesso a uma parte do seu FGTS anualmente. No entanto, Luiz Marinho e sua equipe argumentam que essa modalidade possui limitações que prejudicam o trabalhador, especialmente em situações de desemprego, onde o acesso ao saldo total poderia ser mais benéfico.

Visão dos Trabalhadores

Como reagem os brasileiros a essas mudanças? Uma pesquisa recente da Febraban indica que a maior parte da população apoia a flexibilização das regras do FGTS, sugerindo que as mudanças podem ser bem-recebidas se promoverem maior liberdade e segurança financeira para os trabalhadores.

Impactos esperados da reforma no FGTS

Além de prover maior liquidez em momentos de necessidade, como após uma demissão, as mudanças propostas no FGTS poderiam também ajudar na redução do endividamento. Ao possibilitar o uso do FGTS para pagar empréstimos consignados, espera-se uma diminuição nas taxas de juros, tornando as dívidas mais gerenciáveis para os trabalhadores.

Em suma, a proposta de reforma do FGTS apresentada pelo ministro Luiz Marinho pode representar um avanço significativo nas políticas de proteção ao trabalhador, ampliando o acesso aos recursos do FGTS e oferecendo novas maneiras de gestão financeira pessoal. No entanto, ainda depende de aprovação no Congresso Nacional para se tornar lei.