Quer se Aposentar aos 55 Anos? Confira os Requisitos e Documentos Exigidos pelo INSS

Muitas pessoas sonham em se aposentar antes dos 60 anos e com saúde. No entanto, alcançar esse objetivo nem sempre é simples, já que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impõe critérios específicos. Para quem deseja se aposentar aos 55 anos, é essencial conhecer todas as regras e documentos necessários.

De acordo com as normas vigentes, se aposentar aos 55 anos exige comprovação de tempo de contribuição em algumas profissões específicas. Essas atividades permitem a aposentadoria antecipada devido às condições insalubres ou ao exercício da profissão de professor.

Aposentadoria Especial aos 55 Anos: Quais as Profissões?

Atualmente, existem duas formas principais para conseguir a aposentadoria aos 55 anos:

• • Através da prática de atividade especial (insalubre);

 

• • Exercendo a profissão de professor.

 

As atividades profissionais que dão direito a aposentadoria especial por insalubridade incluem trabalhos que colocam a vida do trabalhador em risco. Um exemplo são as profissões exercidas em cavernas, que estão entre as mais perigosas.

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Quem Pode se Aposentar com 55 Anos?

Algumas profissões permitem que o trabalhador se aposente aos 55 anos devido ao alto risco de insalubridade. Entre essas profissões, destacam-se:

• • Britador;

 

• • Carregador de Rochas;

 

• • Cavoqueiro;

 

• • Choqueiro;

 

• • Mineiros no subsolo;

 

• • Operador de britadeira de rocha subterrânea;

 

• • Perfurador de Rochas em Cavernas.

 

Para quem atuou nessas profissões antes da reforma da Previdência de novembro de 2019, as exigências incluem 15 anos de atividade especial e a soma de idade + tempo de atividade de risco do trabalhador deve atingir 66 pontos.,

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Quais Documentos São Necessários para a Aposentadoria aos 55 Anos?

Os documentos exigidos pelo INSS para comprovar a atividade especial incluem:

1. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
2. Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
3. Documento de identificação;
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
5. Comprovante de residência;
6. Requerimento por escrito.

O PPP é exigido desde 1º de janeiro de 2004 para comprovar a atividade especial do trabalhador.

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Aposentadoria do Professor aos 55 Anos: Regras de Transição

Para os professores, a aposentadoria aos 55 anos segue regras de transição estipuladas para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019. As regras incluem:

Regra de Pontuação Mínima

• • Professora: 25 anos de contribuição e soma de idade + tempo de contribuição deve atingir 86 pontos em 2024;

 

• • Professor: 30 anos de contribuição e soma de idade + tempo de contribuição deve atingir 96 pontos em 2024.

 

Regra de Idade Mínima

• • Professora: 25 anos de contribuição e idade mínima de 53 anos e 6 meses em 2024;

 

• • Professor: 30 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos e 6 meses em 2024.

 

Regra de Pedágio de 100%

• • Professora: 25 anos de contribuição, idade mínima de 52 anos e 100% de pedágio;

 

• • Professor: 30 anos de contribuição, idade mínima de 55 anos e 100% de pedágio.

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Os documentos exigidos pelo INSS para a aposentadoria do professor incluem:

1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
2. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
3. Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
4. Declaração da instituição de ensino onde trabalhou;
5. Comprovante de pagamento do INSS;
6. RG atualizado;
7. CPF;
8. Comprovante de residência;
9. PIS/PASEP ou NIT.

Essas informações são essenciais para quem deseja planejar a aposentadoria aos 55 anos com base nas regras do INSS, garantindo um futuro mais tranquilo e seguro.

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