Quem Tem Direito ao Saque do FGTS? Descubra Como Demissão, Compra de Casa e Morte do Patrão Podem Afetar Você!

Descubra também como funciona o saque-aniversário e quando o dinheiro na conta.

Por Samara Kalene Ultima atualização 26 ago, 2024

Alguns trabalhadores têm direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma forma de reserva de dinheiro criada pelo governo federal para proporcionar segurança financeira aos empregados. Mas, você sabe quem pode sacar esse fundo e como funciona o saque-aniversário? Vamos descomplicar esses temas para você.

O FGTS pode ser sacado em diversas situações específicas que garantem ao trabalhador acesso a esse benefício. Além disso, há opções como o saque-aniversário, que permite retiradas anuais. É fundamental entender essas possibilidades para tomar decisões informadas sobre seu dinheiro.

Quem Pode Sacar o FGTS?

aplicativo do fgts no celular — Baixar aplicativo do fgts para fazer o saque. (Fonte: edição/ diário de notícias).

Afinal, quem tem direito a sacar o FGTS? Existem várias situações em que o trabalhador tem o direito de realizar o saque do fundo. Vamos detalhar essas circunstâncias para que você possa identificar se está incluído em alguma delas.

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As principais situações que permitem o saque do FGTS são:

Demissão sem justa causa;
Rescisão por acordo;
Morte do empregador e fechamento da empresa;
Término do contrato de trabalho de um trabalhador temporário;
Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
Idade igual ou superior a 70 anos (idoso);
Doenças graves como câncer, Parkinson, Aids ou estágio terminal em qualquer doença;
Morte do trabalhador;
Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
Emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal;

Inatividade da conta por três anos ininterruptos;
Trabalhador avulso suspenso por 90 dias ou mais;
Dependentes ou herdeiros reconhecidos judicialmente após a morte do trabalhador;
Aposentadoria;
Compra da casa própria;
Para ajudar a pagar imóvel comprado por consórcio;
Para ajudar a pagar imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente. Vamos entender como funciona e quem pode optar por essa alternativa.

Os trabalhadores que escolhem migrar para o saque-aniversário precisam informar a Caixa Econômica Federal. Não é uma mudança obrigatória e pode ser uma opção interessante para quem prefere ter acesso ao dinheiro de forma mais recorrente.

No entanto, vale destacar que quem opta pelo saque-aniversário não poderá retirar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa de 40% do FGTS. Se decidir voltar ao modelo anterior, precisará solicitar à Caixa e aguardar dois anos para a reversão.

Como Sacar o FGTS?

A Caixa Econômica facilita a transferência dos recursos do FGTS para outras contas bancárias através do aplicativo FGTS, disponível para iOS e Android. O depósito ocorre em até cinco dias úteis.

Os modos de saque variam conforme o valor disponível:

Até R$ 1.500: Saque no caixa eletrônico com senha do Cartão do Cidadão (o cartão não é necessário); saque em lotéricas ou correspondentes bancários da Caixa, com documento oficial com foto, Cartão do Cidadão e senha.
Entre R$ 1.500 e R$ 3.000: Saque no caixa eletrônico com Cartão do Cidadão e senha; saque em lotéricas ou correspondentes bancários da Caixa, com documento oficial com foto, Cartão do Cidadão e senha.
A partir de R$ 3.000: Saque apenas nos caixas localizados nas agências da Caixa, com documento oficial com foto.

Quando Ocorrerá a Liberação do Saque-Aniversário?

A data do saque-aniversário depende do mês de nascimento do trabalhador. Desde 2021, o saque é liberado sempre no primeiro dia do mês de aniversário do trabalhador.

Por exemplo, se você faz aniversário no dia 19 de julho, o saque estará disponível a partir de 1º de julho. Essa regra ajuda na organização financeira, permitindo que o trabalhador se prepare para utilização do recurso.

Endereços das Agências e Postos de Atendimento da Caixa

Para conhecer os endereços das agências e postos de atendimento do banco, você pode acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal ou consultar o aplicativo FGTS. Desta forma, fica mais fácil encontrar a unidade mais próxima para realizar seu saque.

Com essas informações, esperamos que você esteja mais preparado para entender e aproveitar melhor o seu FGTS, seja através do saque-aniversário ou das condições permitidas para o saque integral.

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