Quem pode receber o Pé de Meia? – Veja todos os detalhes desse Benefício
Confira como funciona o pé de meia, novo programa do governo, a seguir! Beneficiários já estão recebendo.
O Pé de Meia é um benefício governamental para incentivar a permanência escolar. Através dele, os estudantes podem receber valores durante os 3 anos do Ensino Médio. Ao final, o valor total pode chegar a R$ 9.200 se o beneficiário atingir todos os critérios solicitados.
Além disso, o pagamento das parcelas já começou. Confira quem tem direito e como receber os valores.
Pé-de-Meia: Uma Iniciativa de Apoio à Educação
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal, sob a gestão do Ministério da Educação (MEC), que visa fornecer apoio financeiro a estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública.
O programa tem como objetivo combater a evasão escolar e beneficiará alunos entre 14 e 24 anos, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os estudantes do ensino médio podem verificar se foram incluídos no programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC).
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O app fornecerá detalhes como parcelas de matrícula, calendário de pagamento, valor das prestações, entre outras informações relevantes.
Critérios e Valores do Programa
O programa estipula uma série de critérios e valores que precisam cumprir, incluindo:
- Incentivo de Matrícula: R$ 200 anuais
- Incentivo de Frequência: R$ 1.800 anuais (pago em nove parcelas ao longo do ano)
- Incentivo para Conclusão do Ano: R$ 1.000 anuais
- Incentivo para o Enem: R$ 200 (pagamento único)
Ou seja, ao final dos 3 anos, o valor total do Pé de Meia pode chegar a R$ 9.200 por estudante que cumprir os critérios.
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Regras e Desligamento do Programa
O MEC exigirá diversos dados sobre a vida escolar do aluno para garantir o pagamento regular do benefício. Além disso, terão desligamento do programa os alunos que:
- Optarem por sair voluntariamente
- Não atenderem mais aos critérios de elegibilidade
- Reprovarem de ano duas vezes consecutivas
- Abandonarem os estudos por mais de dois anos
- Cometerem fraude ou irregularidade
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Cronograma de Pagamentos do Pé De Meia
O bônus de matrícula será pago entre os dias 26 de março e 3 de abril. Já o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, será distribuído em oito parcelas, conforme tabela fornecida pelo Ministério da Educação.
O incentivo para conclusão do ano será depositado entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025, enquanto o incentivo para o Enem será creditado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
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Os beneficiários com aniversários em outros meses também já receberam as parcelas do Pé de Meia, conforme cronograma abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
Segundo informações do ministro da Educação, Camilo Santana, a Caixa Econômica ainda avaliará o critério de mês de aniversário virá mantido para os próximos pagamentos.
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