Quem pode contratar empréstimo consignado? Confira as regras
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que se destaca por suas condições diferenciadas, como taxas de juros mais baixas e pagamento facilitado. Este tipo de empréstimo é descontado diretamente da folha de pagamento ou benefício, o que garante maior segurança para as instituições financeiras. Mas quem pode realmente acessar esse tipo de crédito?
O principal critério para a concessão do empréstimo consignado é a fonte de renda do solicitante. A segurança do pagamento é garantida pela dedução direta das parcelas do salário ou benefício, o que limita o acesso a grupos específicos de pessoas. Vamos explorar quem são esses grupos e como eles podem se beneficiar do consignado.
Quem Está Elegível para o Empréstimo Consignado?
O empréstimo consignado está disponível para uma variedade de perfis, cada um com suas especificidades. Entre os elegíveis, encontram-se:
- Aposentados e pensionistas do INSS: Este grupo pode acessar o crédito devido à segurança do recebimento regular de seus benefícios.
- Trabalhadores formais: Inclui empregados sob o regime CLT, trabalhadores rurais, domésticos e funcionários de microempreendedores individuais (MEI).
- Servidores públicos: Funcionários das esferas municipal, estadual e federal, incluindo pensionistas, ativos e inativos.
- Militares: Ativos, inativos ou pensionistas das Forças Armadas.
- Beneficiários do BPC: Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada também têm acesso ao consignado.
Quais São as Restrições para o Empréstimo Consignado?
Apesar de suas vantagens, o empréstimo consignado não está disponível para todos. Algumas restrições incluem:
- Trabalhadores sem vínculo formal: Aqueles que não possuem um contrato formal de trabalho ou não têm acesso à Carteira de Trabalho Digital.
- Menores de 18 anos: A idade mínima para solicitar o empréstimo é 18 anos.
- Comprometimento da margem consignável: Pessoas que já têm uma parte significativa do salário comprometida com outras despesas.
Como Funciona a Portabilidade do Empréstimo Consignado?
A portabilidade é uma opção para quem deseja transferir seu empréstimo para outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas. Para servidores, aposentados ou pensionistas, o processo é iniciado pelo portal SouGov.br. No caso do consignado privado, a portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025. É essencial comparar as propostas e considerar o custo efetivo total (CET) antes de decidir.
Como Contratar um Empréstimo Consignado com Segurança?
Ao contratar um empréstimo consignado, é importante tomar algumas precauções para garantir uma transação segura:
- Evite pagamentos adiantados: Desconfie de qualquer solicitação de pagamento antecipado para liberar o crédito.
- Verifique a autorização do banco: Certifique-se de que a instituição está autorizada pelo Banco Central e possui convênio com sua fonte pagadora.
- Proteja suas informações pessoais: Nunca forneça senhas ou dados bancários a terceiros.
- Analise seu orçamento: Tenha certeza de que o desconto mensal não comprometerá sua saúde financeira.
Com essas informações, é possível tomar decisões mais informadas sobre o empréstimo consignado, aproveitando suas vantagens de forma segura e eficaz.
