Quanto Custa para fazer um Contrato de Namoro no Brasil? Confira mais sobre a nova Tendência!

A revelação feita por Gabriely Miranda sobre ter um contrato de namoro com o astro da Seleção Brasileira, Endrick, trouxe à tona uma prática que vem crescendo em popularidade. No Brasil, o conceito de “contratos de namoro” começou a ser discutido em 2002 e ganhou destaque recentemente com o caso do casal jovem. Esses contratos, embora possam parecer incomuns, são uma forma de estabelecer direitos e deveres em uma relação amorosa.

Para que um contrato de namoro seja considerado válido, ele deve ser registrado em um cartório, com a presença de ambos os parceiros, que devem ser maiores de 18 anos. A criação do documento envolve um custo aproximado de R$ 600 e a definição conjunta das cláusulas que regerão a relação. Este registro formal visa assegurar os direitos de cada um e evitar conflitos futuros.

O que é permitido em um Contrato de Namoro?

Embora muitos casais possam ver nesses contratos uma oportunidade para impor condições peculiares, a advogada Marília Xavier, autora de um livro sobre o tema, alerta que nem todas as cláusulas são permitidas. Cláusulas que exigem aparências específicas ou comportamentos determinados, bem como penalidades para infidelidades ou exigências sexuais, são consideradas nulas pela justiça. Segundo Xavier, os contratos deveriam focar principalmente em questões patrimoniais, para proteger os bens de cada indivíduo.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Como um Contrato de Namoro pode influenciar a relação?

A ideia de um contrato pode parecer pouco romântica para alguns, mas para outros, é uma maneira pragmática de lidar com questões práticas da vida a dois. A transparência e o acordo mútuo sobre determinadas questões podem, na verdade, fortalecer o relacionamento. Importante destacar que tais contratos não têm o mesmo peso legal que os contratos de casamento, focando-se mais em acordos pessoais entre os parceiros.

Leia mais: Saiba quantos beneficiários do Bolsa Família tem no Brasil

Crescimento dos Contratos de Namoro no Brasil

O interesse em contratos de namoro tem crescido consideravelmente. Segundo dados de cartórios, houve um aumento de quase cinco vezes na quantidade desses contratos nos últimos anos. Em 2016, apenas 26 contratos foram oficializados, enquanto em 2023, esse número saltou para 126. Os estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os que mais registraram esse tipo de contrato, indicando uma tendência crescente em algumas das regiões mais populosas do país.

Leia mais: Atenção: Autor do Projeto da Lei do Aborto Rebate Lula. Saiba Agora!

Casos Curiosos e Repercussões

• O ajuste de frequência de encontros: Alguns casais optam por estipular, por exemplo, um número mínimo de encontros semanais.
• Direitos sobre presentes: Cláusulas que definem a propriedade sobre presentes trocados, em caso de término do namoro.
• Gerenciamento de crises: Contratos que preveem formas de mediação ou terapia de casal antes de considerar a possibilidade de término.

Leia mais: Alerta de Saúde: Vacinação em Perigo! Doenças Erradicadas Podem Voltar – Leia mais

Embora possam parecer peculiares, as cláusulas dos contratos de namoro refletem as necessidades e preocupações específicas de cada casal. O crescente interesse por essa modalidade de contrato é um indicativo de como as relações amorosas estão evoluindo e como instrumentos legais podem ser utilizados para gerenciar aspectos da vida sentimental.

Veja também: INSS: MUDANÇAS nos PAGAMENTOS de APOSENTADORIAS – GERAM CRISE e SURPRESA

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes
sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias:
Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista