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Quais os principais motivos para o INSS indeferir benefício? Confira as dicas para não ter transtornos

Saiba os principais motivos do INSS para indeferir benefícios e como evitar problemas ao pedir seu benefício.

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O processo de requerer um benefício junto ao INSS pode ser difícil. Mesmo cumprindo os requisitos de idade e tempo de contribuição, muitas pessoas enfrentam a decepção de terem seus pedidos indeferidos. A reforma da Previdência de 2019 tornou o caminho para a aposentadoria ainda mais complicado. Para entender por que o INSS indefere benefício e como evitar esses transtornos, é essencial conhecer os principais motivos e as soluções disponíveis. Continue a leitura e saiba mais.

Problemas com vínculos empregatícios

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Saiba os principais motivos para o INSS indeferir benefícios. (Fonte: Reprodução Google)

Os vínculos empregatícios antigos e ainda em aberto no sistema do INSS são um dos principais motivos para o indeferimento de benefícios. Muitas vezes, esses vínculos são inconsistentes ou inexistentes, mas ainda assim aparecem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Quando isso ocorre, o INSS pode negar o benefício por não reconhecer a conclusão da relação trabalhista.

Para resolver esse problema, é necessário provar que a relação de trabalho não existe mais ou nunca existiu. Isso pode ser feito apresentando documentos que comprovem a situação, como a carteira de trabalho sem registro do vínculo questionado. No entanto, se o problema persistir, o Conselho Recursal da Previdência Social (CRPS) é a próxima instância a ser procurada.

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Outro problema comum é quando uma empresa desconta a contribuição previdenciária do salário do empregado, mas não a repassa ao INSS. Nesse caso, o trabalhador deve buscar toda a documentação possível que comprove o vínculo e os descontos de contribuição, como contracheques, contratos de trabalho e declarações de imposto de renda. Entretanto, caso as provas documentais não sejam suficientes, é possível solicitar uma justificação administrativa para ouvir testemunhas.

Documentação insuficiente e falta de registro

A documentação insuficiente é uma razão frequente para o indeferimento de benefícios. Assim, para requerer a pensão por morte, por exemplo, é necessário comprovar a relação entre o segurado falecido e o cônjuge. Isso é feito apresentando pelo menos dois documentos, como contrato de união estável, certidão de casamento ou de nascimento dos filhos, contas bancárias conjuntas e declarações de imposto de renda.

Além disso, muitas vezes, o INSS considera as provas documentais insuficientes e não permite que o requerente utilize testemunhas para comprovar a união estável e a dependência econômica. Nesse caso, é essencial estar preparado para recorrer ao Conselho Recursal da Previdência Social e apresentar todas as provas possíveis para demonstrar o direito ao benefício.

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Outro problema recorrente é o indeferimento de benefícios a segurados rurais devido à falta de registro nas bases de dados do governo. Muitos trabalhadores rurais não possuem registros formais, como os da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para resolver essa questão, é necessário juntar documentos que comprovem a atividade rural, como notas fiscais da produção, e testemunhas que possam atestar o trabalho realizado.

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Pendências extemporâneas e atividades especiais

As pendências extemporâneas (PExt) são outro motivo comum para o indeferimento de benefícios. Essas pendências ocorrem quando as empresas não fornecem as informações salariais dos empregados ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Previdência Social dentro do prazo. Isso impede que os períodos de contribuição sejam contabilizados para a concessão da aposentadoria.

Para resolver as pendências extemporâneas, o segurado deve apresentar documentos que comprovem o vínculo empregatício e os períodos de contribuição, como contracheques, contratos de trabalho e a carteira de trabalho. Com o advento do eSocial e do CNIS digitalizado, esse problema tem diminuído, mas ainda afeta muitos trabalhadores com vínculos mais antigos.

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O não reconhecimento de atividades especiais, como insalubridade, periculosidade ou penosidade, também leva ao indeferimento de benefícios. O INSS é rigoroso na análise desse direito, e o documento para comprovar esses períodos é fornecido pelos empregadores. No entanto, muitas empresas não preenchem os dados corretamente, prejudicando o segurado.

Análise automatizada e dificuldades de acesso

A análise automatizada dos pedidos de benefícios, realizada por inteligência artificial, pode resultar em indeferimentos automáticos. Isso acontece quando o sistema não identifica todas as informações necessárias para a concessão do benefício. Portanto, é fundamental que os segurados preencham todas as lacunas do pedido e submetam todos os documentos exigidos.

A automação dos processos tem ajudado, mas também cria desafios para aqueles que têm dificuldades de acesso à internet e às bases de dados do governo. Isso é particularmente problemático para os mais vulneráveis, que enfrentam maiores obstáculos para fornecer as informações necessárias e corrigir eventuais problemas nos seus registros.

Portanto, para evitar transtornos e garantir que o pedido de benefício seja aceito, é importante estar atento às exigências do INSS e reunir toda a documentação possível. Conhecer os principais motivos para o indeferimento de benefícios permite que os segurados se preparem melhor e evitem surpresas desagradáveis durante o processo de requerimento.

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