Processo de Fernanda Montenegro contra INSS: Atuação por Equívoco de Morte e Solicitação de R$ 334 Mil
A seguir, descubra como se encontra o processo de Fernanda Montenegro!
Polêmica — A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, processou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na justiça após não receber os pagamentos da sua aposentadoria desde 2019!
Além disso, a atriz afirmou que teve uma perda de R$ 334 mil reais durante quase três anos sem receber a sua aposentadoria e a pensão por morte de seu marido. A seguir, confira mais detalhes da notícia.
Fernanda Monte Negro Processa INSS!
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, desde agosto de 2019, a atriz não recebe os pagamentos corretos da sua aposentadoria e pensão. A situação perdurou até março de 2022.
A atriz enfrentou dificuldades em realizar a prova de vida do instituto durante a pandemia, o que resultou no cancelamento de seu benefício, segundo o INSS. No entanto, a defesa da atriz argumenta que houve “fraude”.
Segundo os advogados de Fernanda, a atriz recebeu por anos seus benefícios numa agência do Bradesco. Todavia, em 2019, sem mais nem menos, os pagamentos foram paralisados.
Ao entrar em contato com a instituição, Fernanda descobriu que houve alteração nos seus dados cadastrais para acesso ao sistema virtual do INSS, incluindo o e-mail de acesso. Após recuperar sua conta, a artista identificou que seus pagamentos estavam sendo sacados por outra pessoa.
Assim, em 2023, a Justiça concedeu o ganho da causa a atriz, obrigando o órgão a depositar os valores retroativos, que atualmente se encontram em mais de R$ 334 mil. Além disso, o instituto foi condenado a pagar danos morais de R$ 30 mil, todavia, um recurso reduziu a punição a R$ 10 mil. Até o momento, a atriz não recebeu nada.
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O que diz o INSS
Em entrevista ao portal de notícia Terra, o Instituto Nacional de Seguro Social, afirmou que os benefícios (aposentadoria e pensão por morte) da atriz Fernanda Montenegro foram cancelados em 2019 por falta de prova de vida.
“Com a confirmação da prova de vida da atriz, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. A atriz, no entanto, alegou que não sacou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e a pensão”, diz trecho da nota.
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Quanto a denúncia que a atriz fez, o INSS afirmou que não encontrou alguma irregularidade no benefício.
“Em seguida, o instituto acionou a Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito para apuração do caso. A investigação corre em sigilo desde 2022”, diz a nota.
Além disso, o instituto também informou que ainda não foi intimado da última decisão da Justiça e, assim que for, irá se posicionar nos autos do processo.
Prova de vida do INSS
Como pudemos ver acima, a realização da prova de vida é um fator crucial para o devido pagamento do seu benefício! Assim, em nosso blog você pode encontrar uma infinidade de conteúdos que explicam quais ações o INSS está entendendo como Prova de Vida.
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Desde 2023, o instituto é responsável por realizar o procedimento! Recentes alterações determinaram que agora a comprovação não ocorre mais no mês de aniversário do beneficiário. Clique aqui, e veja como realizar a prova de vida.
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