Presidente Lula sanciona LOA de 2024 e veta R$5,6 bilhões em emendas do orçamento da União

O presidente Lula sancionou a lei de orçamento anual, ocasionando um veto nas emendas da comissão do orçamento da União. Veja os valores.

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Por Kelli Kadanus Publicado em 30 jan, 2024

No dia 22 de janeiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, ocasionando em um veto de aproximadamente R$5,6 bilhões em emendas de comissão do orçamento da União.

Desse modo, confira mais informações sobre as emendas do orçamento da União e como elas impactam diretamente nos valores dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)?

Veja como o planejamento orçamentário aprovado pelo presidente Lula impacta nos benefícios do INSS! (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

A lei orçamentária é uma lei que prevê a arrecadação e fixa os gastos e despesas que a União poderá ter no ano seguinte. A proposta é feita pelo poder Executivo e precisa ser votada e aprovada pelo poder Legislativo. Com a sanção da LOA pelo Presidente Lula, o valor total para a União em 2024 está previsto em R$5,5 trilhões.

Contudo, uma parcela relevante destes recursos, estimada em R$ 1,7 trilhão, é destinada para o refinanciamento da dívida pública brasileira. Além disso, a implementação da LOA manteve os 4,9 bilhões destinados pelo parlamento para o Fundo Especial de Financiamentos de Campanhas Eleitorais, referentes às eleições que ocorrerão este ano.

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Vetos ao orçamento

As emendas de comissão, que estavam previstas em R$16 bilhões, foram também vetadas e reduzidas para R$11 bilhões. Alguns parlamentares expressaram insatisfação com o veto, levando à especulações de que haverá negociações e que esse veto não ocorrerá.

O senador Randolfe Rodrigues, o autor da revelação da informação aos jornalistas, ressaltou que a diminuição recente da inflação tem reflexos na previsão de receita, resultando em uma necessidade de se fazer vetos nos gastos da União.

Veto aprovado?

Em primeira mão, este veto, ainda sob análise do Congresso Nacional, poderá ser derrubado ou negociado devido à insatisfação de alguns parlamentares com a decisão presidencial. Mais notícias sobre o assunto estão em atualização. Mantenha-se informado seguindo nossas redes sociais na página do Instagram e do Facebook, ou inscreva-se em nosso canal do Youtube para receber as notícias de forma rápida e sem precisar ler os conteúdos.