Jornal JF
Confira as melhores e mais importantes notícias sobre o INSS, economia, auxílios, benefícios, FGTS e novidades do Brasil, com o Portal Diário Oficial Notícias - A fonte mais completa e confiável para você!

Precatórios do INSS: Justiça Libera R$ 21,4 Bilhões para Aposentados – Veja como consultar e resgatar os valores

Agora, veja o passo a passo para verificar o status do pagamento do seu precatório. Confira aqui!

0

Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a liberação de 21,4 bilhões de reais destinados ao pagamento de precatórios do INSS, originados de decisões judiciais favoráveis a aposentados, pensionistas e outros credores.

Essa injeção de recursos demonstra o compromisso do governo em quitar os 30 bilhões de reais em precatórios inscritos no Orçamento de 2024 até o final do primeiro semestre, com a meta de concluir esse pagamento até fevereiro. Conforme estipulado pela lei, essas dívidas podem ser liquidadas até o término de cada exercício fiscal.

Dessa forma, se você está aguardando algum pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social, vamos explicar a seguir como funciona a fila de pagamento dos precatórios do governo e como verificar a sua posição nela.

Precatórios do INSS

Primeiramente é preciso entender que os precatórios do INSS funcionam como notas promissórias que o governo emite, e que representam não apenas o valor que o beneficiário tem a receber, como também o reconhecimento de seus direitos após a decisão judicial definitiva.

Normalmente esses pagamentos vêm de ações judiciais que aposentados e pensionistas, bem como demais beneficiários do órgão, entram na justiça para reaver benefícios negados ou pagos inadequadamente.

Leia mais: INSS acaba de Divulgar! Confira agora Lista Completa de Benefícios que Podem fazer Empréstimo Consignado em 2024 – Não Perca

Conforme o CJF, os R$20 bilhões em precatórios são remanescentes da dívida de 2023, quando o governo Lula quitou parte dela deixada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aprovou a PEC e não pagou os valores devidos.

“Esse valor corresponde ao restante dos precatórios expedidos em 2023, os quais não foram alcançados pela antecipação do pagamento em dezembro passado, com fundamento na decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 7064)”, diz nota do órgão.

Nessa rodada, o valor vai beneficiar 5.243 beneficiários que ganharam 3.689 processos entre ações previdenciárias e cobranças de outros valores, dentre eles diferenças salariais de servidores, por exemplo.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Fila de pagamento dos precatórios do INSS

mãos segurando notas de 100 reais
Confira como consultar a sua posição na lista de Precatórios do INSS. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) são responsáveis por quitar os pagamentos, conhecidos como precatórios do INSS. Assim, as datas variam conforme o cronograma de cada tribunal. O pagamento dos valores é organizado conforme ordem cronológica de entrada, priorizando idosos e pessoas com necessidades especiais.

Leia mais: Aposentados Alertados pelo INSS Sobre Possíveis Perdas de Benefícios! Proteja-se Agora

Além disso, os pagamentos dos precatórios ocorrem uma vez por ano, geralmente no mês de dezembro. Para quitar as dívidas anualmente o governo separa uma quantia específica do Orçamento Federal. 

Então para conferir qual a sua posição na lista dos precatórios é necessário acessar o site do Tribunal Regional Federal da sua região ou o portal oficial do INSS. Para realizar consulta é preciso ter o número do processo ou a inscrição da OAB do seu advogado.

Leia mais: ATENÇÃO: Beneficiários vão Receber 13º Salário 2 vezes em 2024 – Veja Como vai Funcionar o Pagamento do Abono! Confira mais aqui

  • TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
    • Geral: R$ 13.002.145.987,49 (815 processos, com 1.243 beneficiários)
  • TRF da 2ª Região (RJ e ES)
    • Geral: R$ 2.343.958.507,05 (348 processos, com 442 beneficiários
  • TRF da 3ª Região (SP e MS)
    • Geral: R$ 1.450.915.278,69 (594 processos, com 749 beneficiários)
  • TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
    • Geral: R$ 1.415.716.562,09 (1.348 processos, com 1.933 beneficiários)
  • TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
    • Geral: R$ 1.805.690.115,72 (366 processos, com 583 beneficiários)

Veja Também: PRECATÓRIOS Serão Pagos em 2025? Confira

ATENÇÃO: SAIU os PAGAMENTOS dos PRECATÓRIOS de 2025? – VEJA AGORA quem está na LISTA!

Dica bônus

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista