POUCA GENTE SABE! Microempreendedoras Podem Receber Salário-Maternidade – Veja Como Conseguir!
O salário-maternidade é um benefício previdenciário essencial, garantindo um período de afastamento remunerado para as mulheres que necessitam cuidar de seus filhos recém-nascidos ou adotados. Com menos visibilidade, muitas microempreendedoras individuais (MEI) desconhecem seu direito a esse auxílio, mesmo desempenhando atividades autônomas. Entretanto, o benefício pode ser solicitado, desde que as contribuições previdenciárias estejam devidamente em dia.
É pertinente esclarecer que toda mulher cadastrada como MEI pode pleitear o salário-maternidade, incluindo casos de adoção e guarda judicial de crianças, desde que cumpram as condições estabelecidas pelo INSS. Trata-se de um suporte financeiro que assegura a estabilidade das empreendedoras em um momento tão crucial.
Qual é o valor do salário-maternidade para as MEIs?
O valor do salário-maternidade para microempreendedoras individuais é fixado em um salário mínimo. Em 2025, este valor corresponde a R$ 1.518. Dessa forma, as MEIs recebem um auxílio semelhante ao de outros trabalhadores formais que estão elegíveis ao benefício. Esta uniformidade no valor assegura equidade na concessão entre diferentes categorias profissionais.
Como realizar a solicitação do benefício?
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS para iniciar o procedimento de requerimento.
- Reúna toda a documentação necessária, incluindo comprovante de inscrição como MEI, certidão de nascimento do bebê, ou termo de guarda/adoção, além de documentos de identidade e comprovante de residência.
- Preencha o requerimento com informações precisas e completas.
- Aguarde a análise do INSS. Se todos os requisitos forem cumpridos, o benefício será concedido.
Esse passo a passo é fundamental para garantir que o requerimento seja processado sem complicações. A precisão na documentação e no preenchimento do formulário é crucial para a aprovação do pedido.
Por que o salário-maternidade é importante para as MEIs?
A concessão do salário-maternidade representa muito mais que uma ajuda financeira — é a garantia de que as mães poderão se dedicar plenamente aos seus filhos durante as primeiras semanas de vida, sem comprometer sua estabilidade econômica. Para as MEIs, essa segurança é ainda mais fundamental, já que muitas dependem exclusivamente de suas atividades empreendedoras para o sustento diário.
O benefício, portanto, promove um ambiente mais equilibrado para conciliar os desafios da maternidade com as atribuições profissionais, oferecendo uma ponte para que as empreendedoras possam retomar suas atividades de forma mais tranquila após o afastamento.
Quais são os outros benefícios de ser MEI?
Além do salário-maternidade, o regime de microempreendedor individual oferece uma série de outros direitos e vantagens fiscais. Entre os principais, estão:
- Aposentadoria por idade ou invalidez.
- Pensão por morte para dependentes.
- Auxílio-doença, assegurando apoio em casos de incapacidade temporária.
- Facilidades na emissão de notas fiscais, beneficiando negociações com grandes clientes.
- Isenção de diferentes impostos, aliviando a carga tributária e estimulando o crescimento.
Esse conjunto de benefícios transforma o registro como MEI em uma escolha atrativa para pequenos empreendedores, proporcionando não apenas suporte financeiro, mas também estabilidade e segurança em longo prazo.
