Portador de Parkinson Tem Direito à Aposentadoria Integral? Descubra Aqui!

Venha entender quais os benefícios disponíveis pelo INSS para quem tem Parkinson!

Por Matheus Publicado em 9 jul, 2024

Se você ou um ente querido foi diagnosticado com Doença de Parkinson, é comum surgir uma série de dúvidas sobre os direitos e benefícios disponíveis.

Neste artigo, abordaremos as possibilidades de aposentadoria e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para aqueles que enfrentam essa condição. Continue lendo para saber mais sobre esses benefícios previdenciários.

O que é Parkinson?

Portador de Parkinson Tem Direito à Aposentadoria Integral? Descubra Aqui! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Parkinson é uma doença neurodegenerativa crônica que afeta principalmente a coordenação motora. Caracteriza-se por tremores, rigidez muscular, lentidão nos movimentos e dificuldades de equilíbrio.

Embora não haja cura, tratamentos podem ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Diagnóstico de Parkinson

O diagnóstico de Parkinson é clínico, baseado na história médica e nos sinais e sintomas observados durante o exame neurológico.

Não existe um exame específico para diagnosticar a doença, mas exames de imagem e laboratoriais são utilizados para descartar outras condições.

Normalmente, o diagnóstico é feito por um neurologista, que avalia critérios como tremor em repouso, rigidez e bradicinesia (lentidão de movimentos).

Direitos dos Portadores de Parkinson

Portadores de Mal de Parkinson têm direito a vários benefícios, incluindo:

BPC
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez
Adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez
Saque do FGTS a qualquer momento
Isenções tributárias, como IPVA, IPI, ICMS, IOF e, dependendo da legislação municipal, IPTU
Isenção do Imposto de Renda para doenças graves

Aposentados por invalidez também têm direito a contratar empréstimo consignado, que oferece taxas de juros mais baixas e condições especiais de pagamento, facilitando o acesso ao crédito para quem enfrenta desafios financeiros. Veja mais detalhes a seguir!

Capacidade de Trabalho

A capacidade de trabalhar para uma pessoa com Parkinson varia de acordo com a progressão da doença, os sintomas e o tipo de atividade profissional.

Alguns indivíduos conseguem manter seus empregos, enquanto outros podem necessitar de adaptações ou até mesmo optar pela aposentadoria.

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Aposentadoria Integral

Portadores de Parkinson podem ter direito à aposentadoria integral, desde que comprovem a incapacidade total e permanente para o trabalho. Esse benefício previdenciário garante uma renda mensal ao segurado enquanto durar a incapacidade.

Aposentadoria por Invalidez

Portadores de Parkinson também podem se aposentar por invalidez, caso a perícia médica do INSS ateste a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Além disso, é possível obter um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria se houver a necessidade de assistência permanente de terceiros para atividades diárias.

Valor da Aposentadoria

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média das contribuições feitas ao INSS. Após a Reforma da Previdência de 2019, a regra geral para o cálculo é 60% da média salarial, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

No caso de invalidez por acidente de trabalho, doença profissional ou doença grave como o Parkinson, o valor pode ser de 100% da média salarial.

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Pessoas com Mal de Parkinson têm direito ao BPC, sendo consideradas Pessoas com Deficiência (PcD). Para ser elegível, é necessário atender a requisitos como:

Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
Ter renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo
Comprovar que a doença impede a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas
Passar pela perícia médica do INSS

Auxílio-Doença

Pessoas diagnosticadas com Parkinson também podem ter direito ao auxílio-doença, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS, como comprovar a incapacidade total para o trabalho por meio de documentação médica e manter a qualidade de segurado.

Como Solicitar Benefícios do INSS

Para solicitar benefícios junto ao INSS, acesse a plataforma do Meu INSS, disponível pelo site ou aplicativo, ou entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135. Para acompanhar o andamento dos pedidos, utilize o Meu INSS ou telefone.

Documentos Necessários

Para solicitar benefícios do INSS, você precisará de:

Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.)
CPF
Comprovante de residência
Carteira de trabalho
Laudos médicos detalhados que comprovem o diagnóstico de Parkinson e a incapacidade para o trabalho
Exames complementares, se houver
Relatórios de tratamentos realizados e medicamentos utilizados
Documentos que comprovam a situação financeira da família (para BPC)