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POLÊMICA! Justiça AUTORIZA Cirurgia de Mudança De Sexo Pelo SUS – Veja Os Detalhes

Urgência! Justiça de SC determina que SUS realize cirurgia de redesignação sexual em 30 dias. Mulher trans enfrenta risco de saúde menta

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O cenário de saúde pública em Santa Catarina acaba de vivenciar um momento significativo na luta pelos direitos das pessoas trans. A Justiça do estado determinou, recentemente, que o governo local assegure a realização de uma cirurgia de redesignação sexual para Ashley Costa, uma mulher trans residente em Florianópolis, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ashley, que já aguardava pelo procedimento há mais de dois anos, enfrentava dificuldades significativas decorrentes da demora. “Isso me traz alívio, pois é uma adequação ao meu corpo. Embora eu já possua características femininas devido à transição hormonal, sofro intensamente com a incompatibilidade física atual”, expressou Ashley.

Qual a urgência da cirurgia de redesignação sexual para Ashley?

Moradora de SC esperou mais de dois anos pela decisão da justiça
Moradora de SC esperou mais de dois anos pela decisão da justiça (Fonte:  Lucas Amorelli/NSC)

De acordo com documentos processuais, a situação de Ashley é crítica. Ela lida com episódios de ideação suicida e risco significativo para sua saúde mental e física, o que reforça a urgência do procedimento. A falta de acesso à cirurgia compromete sua capacidade de viver plenamente, impactando até mesmo atividades básicas do dia a dia.

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O que dizem os órgãos responsáveis?

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina já foi notificada sobre a decisão e afirmou que irá cumprir com o determinado, embora não tenha detalhado o plano de ação. O Ministério Público e a Defensoria Pública atuaram ativamente no caso, pressionando por uma resolução. “A resolução deste caso pode abrir precedentes importantes para outros casos semelhantes, não só em Santa Catarina mas em todo o país”, comentou Tiago Queiroz da Costa, defensor público.

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Desdobramentos possíveis após o prazo estabelecido

Caso o prazo de 30 dias não seja cumprido, existe a possibilidade de se realizar um pedido judicial que resulte no bloqueio de fundos públicos para garantir a realização do procedimento em uma clínica privada. “É um mecanismo legal que possuímos para assegurar que a justiça e os direitos dos pacientes sejam efetivamente cumpridos”, explicou Queiroz.

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O caso de Ashley não é isolado e joga luz sobre a demanda por políticas de saúde mais inclusivas, que garantam o acesso a tratamentos essenciais para a população trans. Além de evidenciar a necessidade de uma infraestrutura de saúde mais eficiente e responsiva às necessidades de todos os cidadãos.

  • Notificação da Secretaria de Estado da Saúde
  • Papel ativo de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública
  • Possibilidade de intervenção judicial para garantia de direitos

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Este caso ressalta a importância de um Sistema Único de Saúde que seja verdadeiramente universal e igualitário, capaz de atender a todos os cidadãos, independentemente de sua identidade de gênero, com a eficácia e a empatia que todos os brasileiros merecem.

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