Plano Nacional de Educação Completa 10 Anos. Avaliação Mostra Desafios e Progressos

O Plano Nacional de Educação revela resultados surpreendentes após uma década. Descubra os avanços e obstáculos no caminho para uma educação melhor

Brasil

Por Mariah Marchini Ultima atualização 25 jun, 2024

Recentemente, foi divulgado na Câmara dos Deputados um relatório crítico sobre o desempenho do Plano Nacional de Educação (PNE) ao longo de sua década de implementação. Este plano, que propunha uma série de metas ambiciosas para a educação brasileira, revelou tanto avanços quanto obstáculos significativos no seu caminho rumo à melhoria educacional.

Na cerimônia de apresentação, a coordenadora geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, trouxe à tona resultados que indicam pontos de reflexão sobre as estratégias adotadas e o comprometimento com a educação de qualidade para todos. Com apenas 4 das 20 metas cumpridas ou parcialmente cumpridas, fica claro que ainda há um longo percurso a ser seguido.

Quais foram as metas atingidas pelo PNE?

Avaliação mostra desafios e progressos do Plano Nacional de Educação (Fonte: Reprodução)

Meta 7: Melhoria no fluxo de aprendizagem e aumento das médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – cumprida parcialmente;

Meta 11: Triplicar as matrículas no ensino profissional e técnico – cumprida parcialmente;

Meta 13: Elevar a qualidade da formação dos professores de ensino superior – cumprida parcialmente;

Meta 14: Conceder título de mestres a pelo menos 60 mil pessoas – inicialmente superada em 2017, mas com uma queda após revisão em 2022.

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Barreiras que impediram a plena realização das metas

Não só a escassez de dados e a restrição na abertura dos mesmos por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2022, como também problemas econômicos e políticos foram alguns dos empecilhos para que o PNE atingisse seus objetivos integralmente. Andressa Pellanda destacou que agendas contrárias aos direitos fundamentais, como a militarização das escolas e a censura, têm prejudicado o avanço educacional no país.

Entre as principais dificuldades, destacam-se: a necessidade de corrigir os problemas de alfabetização, universalizar o acesso ao ensino fundamental para crianças de 6 a 14 anos, recuperar as matrículas perdidas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), reduzir as distorções idade-série e diminuir o analfabetismo funcional.

Avanços importantes registrados pelo PNE

A despeito dos obstáculos, houve progressos notáveis que merecem reconhecimento. O número de alunos pretos em creches cresceu 13,7% ao longo do período do plano, a disparidade entre brancos e negros na conclusão do ensino fundamental diminuiu, e houve um aumento sensível na parcela de pretos e pardos no ensino superior.

Esses avanços não apenas demonstram a capacidade de progresso quando há esforços direcionados, mas também ressaltam a importância de persistir na luta por uma educação inclusiva e de qualidade. Com a aproximação do fim do atual ciclo do PNE e a discussão sobre sua prorrogação até dezembro de 2025, fica evidente a necessidade de renovar e fortalecer as estratégias para atender as exigências de um sistema educacional que promova efetivamente o desenvolvimento social e econômico no Brasil.