Plano de ação de Dino vai investigar serviços privados de saúde e pretende fixar padrões de qualidade no atendimento
Uma investigação nos serviços privados de saúde está sendo proposta por Dino.
Antes de tomar posse no STF, o ministro apresentou projetos sobre a segurança pública. Veja mais agora sobre essa de investigação dos serviços privados de saúde que Dino quer colocar em prática.
Investigação nos serviços privados de saúde
O ministro Dino, na véspera de tomar posse no Supremo Tribunal Federal, apresentou na última segunda-feira, 19 de fevereiro, um novo projeto de lei que acaba criando uma estratégia nacional de controle e avaliação da qualidade da assistência da Saúde prestada pela iniciativa privada.
Na prática, acaba se tratando de um sistema de avaliação dos hospitais brasileiros com parâmetros similares àqueles que são adotados pelo Ministério da Educação, para analisar as instituições de ensino.
Esta proposta acabou sendo inspirada pela experiência pessoal do senador Dino, com a morte do seu filho Marcelo de 13 anos, que ocorreu no ano de 2012. Depois que ele acabou sendo internado em hospital particular em Brasília, com uma crise de asma.
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“Quantos cidadãos e quantas cidadãs do nosso País foram iludidos ao achar que, ao ingressar com um ente familiar em um hospital público ou privado, estavam ingressando em um ambiente seguro? Eu mesmo sei disso do pior modo.”
Padrões de qualidade na saúde privada: investigação nos serviços privados de saúde por Dino
Este texto acaba prevendo a fixação de padrões de qualidade para, dessa forma, aprimorar os serviços e a avaliação de qualificação que seria divulgada de forma periódica.
Caberia ao Órgão Nacional de Vigilância Sanitária estabelecer os padrões de qualidade e também os atributos de qualificação. Desse modo, sendo observado diretrizes como a garantia da segurança do paciente e também a disponibilização de recursos institucionais.
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Por meio desse projeto, acaba prevendo que caso for descontado os padrões e atributos deve ter uma multa de cerca de R$ 5.000 e assim sendo aumentada quantas vezes for necessário para garantir uma eficácia em razão da situação econômica do prestador de serviço. Assim sendo a investigação de serviços privados de saúde conforme o senador Dino.
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