Plano Contra Enchentes: Programa ‘Porto Alegre Forte’ é Aprovado no RS!
Veja novo programa aprovado pelo governo, Porto Alegre forte, de proteção contra as enchentes.
Foi aprovado nesta quarta-feira, 03/07, pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o plano de reconstrução denominado “Porto Alegre Forte”.
Este programa surge em resposta às enchentes que afetaram o município, com o objetivo de estruturar projetos e coordenar políticas habitacionais para a reconstrução da cidade. Veja como funciona a seguir!
Plano Porto Alegre Forte: Aprovado sem Complicações
O “Porto Alegre Forte” é um plano abrangente de reconstrução, dividido em seis eixos principais que visam elaborar projetos estruturantes e coordenar políticas habitacionais.
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A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores com 24 votos a favor e 11 contra, e prevê a liberação de aproximadamente R$ 896 milhões para alcançar seus objetivos.
Deste total, cerca de 56%, ou R$ 510 milhões, serão destinados à manutenção do sistema de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul.
Do que se Trata o Programa “Porto Alegre Forte”
O programa “Porto Alegre Forte” foi desenvolvido em resposta às enchentes ocorridas em todo o estado e se concentra em seis eixos estratégicos:
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- Estratégia de Infraestrutura
- Estratégia Habitacional
- Estratégia Urbana
- Estratégia Econômica e Financeira
- Estratégia Climática
- Estratégia de Informação
Medidas Mais Recentes para Moradores do RS
Várias ações foram implementadas para ajudar os moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. O governo tomou várias iniciativas devido à situação de calamidade no estado, incluindo:
- Saque do FGTS: Disponível desde maio para residentes de cidades em situação de calamidade pública.
- Antecipação do Bolsa Família: Até dezembro de 2024, para que os beneficiários possam acessar recursos para reconstruir suas residências. Todos os moradores dos municípios atingidos receberão o benefício no primeiro dia do calendário do Bolsa Família.
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Dúvidas sobre os pagamentos podem ser esclarecidas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Outras Medidas de Auxílio
O governo federal anunciou novas medidas de auxílio para o Rio Grande do Sul, incluindo:
- Auxílio Reconstrução: Um valor de R$ 5.100 para famílias cujas casas foram afetadas, com um impacto inicial de R$ 1,2 bilhão. A liberação da verba será feita pela Caixa, via PIX, com base em dados fornecidos pela Defesa Civil.
- Compra Assistida de Imóveis: Em São Leopoldo, serão adquiridos imóveis usados por meio de busca pelos beneficiários, chamamento público ou manifestação de interesse de venda por parte dos proprietários. A avaliação será realizada pela Caixa.
- Aquisição de Imóveis Desocupados: O governo pretende comprar imóveis desocupados, em processo ou diretamente de construtoras, ainda em obras ou já concluídos. A compra será limitada ao teto das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida.
- Suspensão de Pagamentos: As parcelas mensais do Minha Casa Minha Vida serão suspensas por seis meses.
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Com essas medidas, o governo busca não apenas reconstruir as áreas afetadas, mas também fortalecer a infraestrutura para prevenir futuros desastres.
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