PL do aborto: conheça quem são os deputados autores do projeto
Conheça os autores do PL 1904/2024, que visa equiparar o aborto legal ao crime de homicídio simples.
O Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, tem despertado debates na Câmara dos Deputados. Com 33 autores, predominantemente do Partido Liberal (PL), a proposta visa estabelecer penalidades severas para mulheres que optarem por interromper a gravidez após o prazo estipulado. Continue a leitura e saiba mais.
Os autores do PL 1904/2024
A lista de parlamentares que subscrevem o PL 1904/2024 (PL do aborto) é composta por uma maioria do Partido Liberal (PL), além de representantes de outras siglas como PP, MDB, Republicanos, União Brasil, PRD, PSDB, PSD e Avante.
Entre os mais proeminentes estão os direitistas Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Nikolas Ferreira, todos do PL, juntamente com outros legisladores de diferentes estados brasileiros.
Veja lista completa abaixo:
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- Sóstenes Cavalcante – (PL-RJ)
- Evair Vieira de Melo – (PP-ES)
- Paulo Bilynskyj – (PL-SP)
- Gilvan da Federal – (PL-ES)
- Filipe Martins – (PL-TO)
- Luiz Ovando – (PP-MS)
- Bibo Nunes – (PL-RS)
- Mario Frias – (PL-SP)
- Palumbo – (MDB-SP)
- Ely Santos – (Republicanos-SP)
- Simone Marquetto – (MDB-SP)
- Cristiane Lopes – (União-RO)
- Renilce Nicodemos – (MDB-PA)
- Abilio Brunini – (PL-MT)
- Franciane Bayer – (Republicanos-RS)
- Carla Zambelli – (PL-SP)
- Frederico – (PRD-MG)
- Greyce Elias – (Avante-MG)
- Ramagem – (PL-RJ)
- Bia Kicis – (PL-DF)
- Dayany Bittencourt – (União-CE)
- Lêda Borges – (PSDB-GO)
- Junio Amaral – (PL-MG)
- Coronel Fernanda – (PL-MT)
- Eurico – (PL-PE)
- Alden – (PL-BA)
- Cezinha de Madureira – (PSD-SP)
- Eduardo Bolsonaro – (PL-SP)
- Pezenti – (MDB-SC)
- Julia Zanatta – (PL-SC)
- Nikolas Ferreira – (PL-MG)
- Eli Borges – (PL-TO)
- Fred Linhares – (Republicanos-DF)
Contexto e propostas do PL
O PL 1904/2024 busca restringir o aborto legal no Brasil, limitando-o até a 22ª semana de gestação, e estabelece que interrupções além desse período se equiparem ao crime de homicídio simples. Atualmente, as práticas permitidas incluem casos de estupro, risco de morte para a gestante ou anomalias fetais graves, sem um prazo definido para realização do procedimento.
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Essa legislação proposta levanta preocupações sobre os direitos reprodutivos das mulheres, a autonomia sobre seus corpos e os impactos sociais e de saúde pública de tal restrição.
Implicações legislativas e próximos passos
Com a aprovação para tramitação em regime de urgência, o PL 1904/2024 agora está pronto para ser debatido e votado nas próximas sessões do plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal e, se mantido sem alterações, será submetido à sanção ou veto do presidente da República.
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Este movimento legislativo reflete uma tendência conservadora em relação aos direitos reprodutivos no Brasil e pode redefinir o acesso das mulheres ao aborto legal, gerando impactos profundos na sociedade e na saúde pública.
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Conclusão
O debate em torno do PL 1904/2024 envolve não apenas considerações jurídicas e éticas, mas também questões de saúde pública e direitos humanos. A decisão sobre o futuro deste projeto terá repercussões profundas para milhões de mulheres no país, influenciando seus direitos reprodutivos e sua saúde.
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