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Pente-fino do INSS: Milhares de Benefícios Serão Revisados em 2024

O foco são benefícios temporários, como auxílio-doença, com beneficiários encaminhados para perícias médicas.

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem planejado uma ampla revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa, conhecida como pente-fino dos benefícios, tem como principal objetivo a redução de pagamentos indevidos, visando economizar recursos significativos no Orçamento da União.

Espera-se que cerca de 680 mil pagamentos sejam cortados a partir de agosto deste ano. Essa medida busca identificar e cessar benefícios que estejam sendo concedidos de maneira irregular. A ação é uma resposta às necessidades de ajuste fiscal pelo governo, que busca otimizar a aplicação dos recursos públicos.

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Milhares de Benefícios Serão Revisados em 2024
Milhares de Benefícios Serão Revisados em 2024 – Foto: Reprodução

Como Funciona o Pente-fino do INSS?

O processo de revisão inclui benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Nessa nova abordagem, ao invés de uma renovação automática, os beneficiários com condições médicas menos graves estão sendo encaminhados para perícias médicas presenciais.

Essa mudança foi destacada na fala de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, durante uma entrevista para a TV Globo. Ele explicou que casos como uma simples fratura no dedo não justificam prorrogações longas sem uma nova avaliação médica. Essa política não apenas assegura a justiça na concessão dos benefícios mas também contribui para a prevenção de fraudes.

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Quais São as Consequências para Quem Tem Benefício Cortado?

Beneficiários que enfrentarem o corte em seus pagamentos terão um prazo de 30 dias para contestar a decisão, apresentando documentos pessoais, laudos e exames médicos que comprovem a necessidade do benefício. Esse processo de defesa é crucial para garantir que direitos não sejam negados por erros burocráticos ou avaliações imprecisas.

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Impacto Fiscal das Medidas

Segundo o ministro da Economia, Fernando Haddad, o pente-fino é uma peça chave no esforço do governo em cortar gastos. Estima-se uma economia de R$ 25,9 bilhões com a revisão rigorosa dos benefícios sociais. Em uma reunião recente que contou com a presença de Haddad, Stefanutto e o ministro da Previdência Carlos Lupi, foi reforçada a necessidade de adaptar os programas sociais ao orçamento e às conformidades legais.

Essas medidas são um passo importante na gestão responsável dos recursos públicos e na luta contra irregularidades no sistema de seguridade social brasileiro. Enquanto isso, as autoridades asseguram que os direitos dos beneficiários serão protegidos, com oportunidades claras e acessíveis para a contestação de cortes indevidos.

Esse processo de revisão, apesar de necessário, deverá ser acompanhado de perto pela população e por organismos de defesa dos direitos dos segurados, para assegurar que as políticas públicas de assistência não deixem de atender a quem realmente necessita.

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SAIU: HADDAD e LULA ANUNCIARAM GRANDE MUDANÇA nos BENEFÍCIOS do INSS. (Fonte: João Financeira TV).


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