Pensão por Morte: Novas Regras e Como Garantir o Benefício em 2024

Conheça as novas regras de pensão por morte em 2024 e como elas podem influenciar os benefícios para dependentes. Prepare-se para as alterações.

INSS

Por Matheus Publicado em 4 ago, 2024

A pensão por morte é um benefício financeiro crucial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado a apoiar familiares e dependentes de um segurado falecido ou considerado morto presumidamente.

Isso porquê há casos de desaparecimento em situações em que a sobrevivência é improvável. Esse auxílio visa atenuar o impacto econômico resultante da perda do principal provedor familiar. Então confira a seguir as novas regras e como garantir o benefício a seguir!

Quem Pode Receber a Pensão por Morte?

Pensão por Morte: Novas Regras e Como Garantir o Benefício em 2024 (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Os dependentes que têm direito à pensão por morte são classificados em uma ordem de prioridade pelo INSS.

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No topo dessa lista estão o cônjuge sobrevivente e os filhos menores de 21 anos, ou de qualquer idade, se forem comprovadamente inválidos ou portadores de deficiência grave.

A dependência econômica desses grupos é presumida, ou seja, não requer comprovação adicional. Enteados e menores sob tutela também são considerados equivalentes aos filhos biológicos nessas circunstâncias.

Como Solicitar a Pensão por Morte?

A solicitação da pensão por morte pode ser feita de maneira conveniente através do aplicativo Meu INSS, disponível tanto para Android quanto para iOS.

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Esse método digital reduz a necessidade de deslocamentos e espera em unidades físicas do INSS. Contudo, em casos específicos, como a necessidade de avaliação médico-pericial(perícia médica), pode ser requisitado o comparecimento presencial.

Qual a Duração do Benefício?

A duração do benefício varia conforme a idade e condição do beneficiário no momento do falecimento do segurado.

Para cônjuges e companheiros, o período pode ser de apenas 4 meses, caso o falecimento ocorra antes de 18 contribuições mensais do segurado ou se o casamento ou união estável tiver menos de dois anos.

Se não se enquadrar nessas condições, a duração é estendida conforme a idade do dependente, podendo alcançar a vitaliciedade:

Menos de 22 anos: 3 anos
Entre 22 e 27 anos: 6 anos
Entre 28 e 30 anos: 10 anos
Entre 31 e 41 anos: 15 anos
Entre 42 e 44 anos: 20 anos
A partir de 45 anos: Vitalício

Para os filhos, o benefício é válido até completarem 21 anos, a menos que sejam inválidos ou com deficiência, casos em que o benefício se estende enquanto durar a condição.

Documentação Necessária

Para iniciar o pedido de pensão por morte, é indispensável a apresentação da certidão de óbito do segurado, documentos que comprovem a dependência econômica e a condição de beneficiário.

Dependendo do caso, também podem ser solicitadas informações adicionais e documentos relacionados a comprovações específicas, como em acidentes de trabalho.

Importância do Benefício

Entender os detalhes da pensão por morte é crucial para que os dependentes possam reivindicar seus direitos adequadamente e garantir a assistência financeira devida em um momento tão difícil.

Para mais informações, é recomendado visitar o site oficial do INSS ou entrar em contato através dos canais de atendimento disponíveis.

Este suporte oferecido pelo INSS desempenha um papel fundamental na proteção econômica das famílias que enfrentam a perda de um ente querido, proporcionando segurança financeira e ajudando a mitigar as dificuldades decorrentes dessa situação.