Pé-de-Meia: MEC Divulga Novo Calendário de Pagamentos para 2024

O Ministério da Educação atualiza o calendário do Programa Pé-de-Meia para o 2º semestre de 2024, ampliando o número de beneficiários.

Benefícios

Por Fábio Pereira Ultima atualização 17 ago, 2024

O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente uma atualização no calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A nova portaria, publicada em 15 de agosto, amplia o número de beneficiários, passando a atender mais um milhão de estudantes, totalizando quase quatro milhões de participantes.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão escolar de alunos do ensino médio público. Essa política é especialmente significativa para estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuem uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

**MEC Divulga Novo Calendário de Pagamentos para 2024 – Foto: Reprodução**

Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia

Os estudantes elegíveis terão contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto. O primeiro pagamento, referente à matrícula no ensino médio, acontecerá entre 26 de agosto e 2 de setembro. As parcelas vinculadas à frequência escolar seguirão o cronograma abaixo:

- Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro

- Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro

- Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro

- Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro

Este calendário também se aplica aos estudantes que já eram participantes do programa Pé-de-Meia. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão os benefícios a partir de setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.

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Como Funciona o Benefício do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia proporciona aos estudantes um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, há depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Em resumo, os estudantes podem receber até R$ 9.200 ao longo de todo o ensino médio, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quais os Objetivos do Programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como principal objetivo democratizar o acesso ao ensino médio, promovendo mais inclusão e mobilidade social. Ao incentivar a permanência e a conclusão escolar, o programa ajuda a reduzir a desigualdade social entre os alunos da rede pública.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram ativamente com o programa, fornecendo as informações necessárias para a execução do incentivo. Até o momento, todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias municipais de educação já aderiram ao Pé-de-Meia, beneficiando milhares de jovens em todo o país.

Para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia e o novo calendário de pagamentos, acesse o site oficial do MEC.