Passo a Passo para Requisitar o BPC/LOAS – Descubra quem Tem Direito!

Solicitar o BPC nunca foi tão simples. Com este guia, você poderá fazer isso sozinho.

Por Mariela Nascimento Publicado em 23 mar, 2024

O Benefício de Prestação Continuada pela Lei Orgânica da Assistencial Social — BPC/Loas é um auxílio do Governo, pago pelo INSS, que visa garantir um salário mínimo aos cidadãos acima de 65 anos, ou PCD, que não possuem meios de se sustentar.

Por ser um benefício de caráter assistencial, o mesmo não garante acesso a regalias como o pagamento do 13º salário. Sendo assim, veja a seguir um passo a passo para solicitar o BPC.

Qual o primeiro passo para dar entrada no BPC-LOAS?

Confira no passo a passo a seguir, o procedimento para solicitar o BPC. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Em primeiro lugar, o indivíduo interessado em requisitar o auxílio BPC, antes, precisa verificar a sua elegibilidade para o benefício. Os critérios são simples, sendo necessário apenas, ser um idoso acima de 65 anos, ou PCD, que possui renda familiar por pessoa de 1/4 do salário mínimo.

Além disso, é necessário também ter cadastro ativo no CadÚnico. Caso você não tenha, basta dirigir-se no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo do seu bairro.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Precisa de advogado para dar entrada no BPC?

Não é necessário que o requerente do benefício tenha apoio de um advogado para dar entrada no BPC/Loas, uma vez que o processo pode ser muito simples, sendo feito pelo próprio beneficiário.

Todavia, algumas pessoas podem acabar se enrolando, e por conta disso, ter apoio jurídico frente a burocracia do sistema para receber o benefício, pode ser um diferencial nas diferentes etapas do procedimento.

No mais, o que realmente importa é atender aos requisitos para ter direito ao benefício, caso contrário, a solicitação poderá ser negada.

Quais são as doenças que dão direito ao Loas?

Para que os indivíduos PCD que desejam receber o benefício, precisam ter em mente que a deficiência deve ter um grau de incapacidade que não permita sua participação plena na sociedade e em condições de igualdade.

Além disso, é preciso comprovar a incapacidade de prover seu sustento, ou de tê-lo provido. Confira algumas doenças que dão direito ao BPC:

Alienação mental;
Artrite reumatoide;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
Doença de Chagas;
Doença de Crohn;
Doença de Huntington;
Doença de Parkinson;
Epilepsia refratária;
Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Fibrose cística;
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
Lúpus eritematoso sistêmico;
Mal de Alzheimer;
Nefropatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
Transtorno bipolar;
Tuberculose ativa.

Quais são os documentos necessários para dar entrada no LOAS?

Por fim, dentre a lista de documentos para requisitar o BPC, estão: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, comprovante de renda. Se você for pessoa com deficiência, também deve levar laudo médico atestando a deficiência. Se for criança ou jovem em idade escolar, deverá levar também declaração de matrícula da escola e cartão de vacina.