País aprova lei que proíbe menores de 16 anos nas redes sociais – Confira agora

Veja a seguir nova proposta para proibir redes sociais a crianças menores de 16 anos!

Por Mariela Nascimento Publicado em 1 mar, 2024

A partir de julho deste ano, pode entrar em vigor uma nova lei na Flórida que proibirá indivíduos menores de 16 anos criarem contas em redes sociais. A proposta foi para votação no dia 22 de fevereiro.

O Congresso do estado da Flórida votou e aprovou um projeto de lei que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais. Causando controvérsias em meio aos debates nos Estados Unidos sobre o impacto das grandes plataformas digitais entre os jovens.

A proposta teve aprovação pela Câmara dos Deputados com 108 votos a favor e sete contra, seguindo-se à aprovação no Senado por 23 votos a 14, poucas horas depois. Agora, o projeto aguarda a assinatura do governador Ron DeSantis para entrar em vigor, embora ele tenha mencionado a necessidade de algumas alterações no texto.

Se o projeto se tornar lei, as redes sociais serão obrigadas a impedir que menores de 16 anos criem contas e a fechar as contas existentes de menores, utilizando métodos para verificar a idade dos usuários. Confira mais detalhes da decisão a seguir!

Quais plataformas precisarão se adequar a nova lei?

Redes sociais proibida para menores, entenda a decisão. (Fonte: Reprodução Google)

Embora a maioria das redes sociais já exija que os usuários tenham pelo menos 13 anos para criar uma conta. O projeto destaca a necessidade de reforçar o cumprimento dessa regra, uma vez que muitas vezes as plataformas não tomam medidas efetivas para verificar a idade dos usuários.

É importante ressaltar que o projeto não menciona plataformas específicas. Mas se aplica àquelas que monitoram a atividade dos usuários, permitem o envio de conteúdo ou a seguir outras contas, e apresentam um design com características consideradas viciantes.

“Estamos falando de negócios que usam funções viciantes para manipular em massa nossas crianças e causar-lhes danos”, declarou nesta quinta-feira a republicana Erin Grall, uma das principais defensoras da lei.

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Mais detalhes

Os legisladores que se opõem à proposta argumentam que, embora reconheçam os perigos das redes sociais. A responsabilidade de monitorar o uso dessas plataformas por seus filhos deve recair sobre os pais, e não sobre uma lei.

Uma opinião que DeSantis pareceu apoiar em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. “Pode-se dizer que desaprova ou proíbe [as redes sociais] para quem tem 14 ou 15 anos, mas os pais têm o direito de opinar”, declarou o governador.

Ron DeSantis reiterou diversas vezes sua posição de que os pais devem ter maior controle sobre as escolhas que afetam seus filhos, especialmente no contexto educacional. Alguns críticos afirmam que a legislação proposta pode violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.

Em janeiro, DeSantis expressou preocupação quanto à viabilidade da lei, observando que leis semelhantes em outros estados enfrentaram contestações judiciais. Um exemplo disso foi a decisão, em 2023, de um juiz federal de bloquear uma iniciativa em Arkansas que buscava exigir o consentimento dos pais para que seus filhos pudessem criar contas em redes sociais.