Pagamento Extra do 13º Salário INSS em Abril: Confira o Calendário Oficial!

Nem todos os beneficiários do 13 salário receberão o pagamento do benefício em conta esse mês! Veja o motivo a seguir.

Por Mariela Nascimento Ultima atualização 16 mar, 2024

Saiu no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (13), o decreto oficial do governo que autoriza a antecipação do 13 salário do INSS!

O governo federal ainda informou que o decreto 11.947 do governo federal iria custar R$ 67,0 bilhões aos cofres públicos, e seria pago a 33,7 milhões de brasileiros, dentre eles aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com direito ao abono.

Todavia, nem todos os aposentados e pensionistas vão ver o pagamento extra caindo na conta bancária. O governo anunciou que o pagamento não está reservado a quem já tem um empréstimo ativo, quer entender o porquê? Então confira no artigo a seguir.

Como funciona o pagamento do 13 salário?

Em primeiro lugar, a antecipação do 13 salário do INSS, tem sido uma prática recorrente desde 2020, quando as antecipações começaram em razão da pandemia de Covid. Assim, na época, em uma tentativa de resgatar a economia que estava em queda, o governo do ex-presidente Bolsonaro começou as antecipações do abono.

Legalmente, o pagamento ocorre no 2º semestre do ano. Além disso, ele se divide em duas parcelas, cuja primeira já tem previsão de pagamento em abril e a segunda em maio, e conjunto com o pagamento regular mensal do beneficiário.

“A antecipação representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais, já que alcança municípios de todas as 27 Unidades da Federação”, diz um comunicado à imprensa Palácio do Planalto.

Ademais, o décimo terceiro é igual ao salário benefício do segurado, ou seja, quem recebe o salário mínimo, terá a primeira parcela do abono no valor de R$706 reais, por exemplo. Já o valor da segunda parcela do décimo terceiro é igual a outra metade do salário, porém, ela cai com desconto para aqueles que pagam o imposto de renda.

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Quando é o pagamento do 13º salário?

O calendário de pagamento do 13 salário do INSS já tem datas confirmadas. Sendo que a primeira parcela do abono caí no dia 24 de abril e se estende até o dia 07 de junho! O pagamento antecipado é uma maneira de tentar melhorar a economia que apresentou queda no segundo semestre do ano de 2023.

Assim, além de injetar recursos na economia, fazendo o capital girar. A antecipação da gratificação natalina melhora, também, a vida dos beneficiários do INSS, sobretudo, os que precisavam de dinheiro extra.

Portanto, consulte no calendário a seguir as datas de pagamento do abono. Para descobrir a data de pagamento em que o salário caí em conta, o beneficiário deve considerar apenas o último número do cartão de benefício antes do traço. Ou seja, se o número for 123456789-0, o último dígito considerado é o 9.

Confira as datas de pagamento do 13 salário do INSS. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Vale ressaltar que o governo anunciou que aposentados e pensionistas com empréstimo ativo não irão receber o pagamento do décimo terceiro esse ano! Entenda o motivo a seguir.

Quem tem direito ao décimo terceiro 2024?

Os beneficiários do INSS que em 2024 recebem desde o início do ano o benefício de aposentadoria (todos os tipos), pensão por morte e beneficiários de auxílios da Previdência Social.

Porém, o benefício não contempla beneficiários de auxílios assistenciais como o BPC e a Renda Mensal Vitalicia. Mas nesse grupo, entra mais uma categoria: idosos com empréstimo ativo.

No entanto, não estamos falando do empréstimo consignado, mas sim, da antecipação do 13º salário que os bancos anunciam para seus consumidores como se realmente fosse o adiantamento do benefício. Porém, muitos sequer sabem que a possibilidade, na verdade, se trata de um empréstimo.

O mais prejudicial, é que os juros desta modalidade costumam ser bem maiores do que no consignado. O que leva o beneficiário a pagar as parcelas do empréstimo por mais tempo, ou configura parcelas mais altas.

Ou seja, se você antecipou o 13º salário com algum banco até o dado momento, saiba que todo o valor deverá ser devolvido. Mas, se você não realizou a antecipação, pode ficar tranquilo que o valor do abono cairá normalmente para você.