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Pagamento do Último Lote de Restituição do Imposto de Renda 2024 – Saiba Quem Recebe

Saiba tudo sobre o calendário, prioridades e consultas da restituição do Imposto de Renda 2024. Último lote começa hoje!

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Nesta segunda-feira, dia 30, a Receita Federal realizará o pagamento do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda de 2024. Este lote contemplará 511.025 contribuintes, com um total de R$ 1,032 bilhão em restituições. Além disso, o valor pago contará com uma correção de 3,57%, de acordo com a taxa Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano.

Neste artigo, vamos explorar como são calculadas as correções das restituições, onde elas serão depositadas, quem foi contemplado no último lote e a importância da prioridade para grupos específicos. Também abordaremos como consultar se a restituição está disponível e como verificar se você caiu na malha fina.

Como é calculada a correção da restituição?

Restituição Imposto de Renda
Restituição Imposto de Renda (Fonte: UOL)

A correção da restituição se baseia na taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira. Para este último lote, a correção será de 3,57%. Isso significa que, se o valor original da restituição fosse de R$ 1.000, o contribuinte receberia R$ 1.035,70, refletindo o ajuste feito pela Receita Federal. A correção é uma forma de compensar os contribuintes pela espera no recebimento dos valores restituídos.

Onde será depositada a restituição?

Os valores das restituições serão depositados diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte no momento da entrega da declaração de Imposto de Renda. Outra opção, cada vez mais utilizada pelos brasileiros, é o recebimento via chave Pix, o que agiliza o processo de depósito.

Quem foi contemplado no último lote de restituição?

A Receita Federal divulgou a lista dos contribuintes contemplados no último lote. Entre eles, estão:

  • 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 6.731 contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave;
  • 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
  • 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizar a declaração pré-preenchida ou optar pelo recebimento via Pix;
  • 106.289 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas foram contemplados;
  • 86.570 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

A importância da prioridade para grupos específicos

A legislação brasileira estabelece que alguns grupos de contribuintes tenham prioridade no recebimento das restituições. Entre eles, estão idosos, pessoas com deficiências e professores, que são considerados pela Receita Federal como grupos mais vulneráveis ou essenciais. Além disso, no caso do último lote de restituição de 2024, também houve prioridade para contribuintes do estado do Rio Grande do Sul, que enfrentou recentemente um estado de calamidade devido a eventos climáticos severos.

Como consultar se a restituição está disponível?

A Receita Federal disponibiliza em seu portal online uma ferramenta para consulta da restituição. Para verificar se a restituição está disponível, siga os passos abaixo:

  1. Acessar a página da Receita Federal;
  2. Clicar na opção “Meu Imposto de Renda”;
  3. Selecionar a opção “Consultar a Restituição”.

O sistema mostrará se o contribuinte está na lista de contemplados para o último lote. Em caso de dúvidas, o extrato de processamento da declaração pode ser consultado por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Consultas pelo e-CAC

O e-CAC permite aos contribuintes acompanharem em detalhes o processamento de suas declarações. Para acessar o sistema, é necessário ter uma conta gov.br. Dentro do e-CAC, o contribuinte deve selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” para verificar o status da restituição.

Como saber se caí na malha fina?

Muitos contribuintes acabam caindo na chamada “malha fina”, que é a revisão mais detalhada das declarações feitas pela Receita Federal. O contribuinte pode verificar se sua declaração está na malha fina acessando o extrato de processamento no e-CAC, onde será possível identificar o motivo pelo qual a declaração foi retida.

Lotes residuais: o que são e como funcionam?

Os lotes residuais de restituição são aqueles pagos após o encerramento dos lotes regulares. Eles contemplam contribuintes que corrigiram pendências em suas declarações ou que foram liberados da malha fina. Em 2024, os lotes residuais começarão a ser liberados a partir de outubro e seguirão até que todos os contribuintes tenham suas restituições processadas.

O pagamento do último lote de restituição do Imposto de Renda 2024 marca o encerramento de mais um ciclo de restituições pela Receita Federal. Aqueles que ainda não receberam suas restituições devem ficar atentos aos lotes residuais, especialmente se caíram na malha fina ou tiveram pendências em suas declarações.

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