Atenção: Pacto Nacional Quer Erradicar Lixões no Brasil. Veja Proposta!

O país conta com 1.572 lixões e 598 aterros controlados. Veja mudanças que o governo pretende fazer.

Por Samara Kalene Ultima atualização 10 jun, 2024

O Brasil, um país com um extenso histórico de desafios em gestão de resíduos sólidos, parece estar prestes a fazer uma mudança significativa. Até o momento, o país conta com 1.572 lixões e 598 aterros controlados, enfrentando repetidos adiamentos na implementação de políticas eficazes para solucionar esse problema.

Na mais recente iniciativa do governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está programado para julho o lançamento de um ambicioso pacto nacional. Este pacto visa motivar prefeitos de todo o país a erradicar os lixões até agosto de 2024, cumprindo assim a nova demanda do marco legal do saneamento.

O que espera o governo com a nova data-limite?

pessoas no lixão — Governo quer acabar com lixão. (Fonte: Reprodução Google).

O governo federal, após deliberações intensas, resolveu não postergar novamente a data limite para a substituição dos lixões por aterros sanitários. Ao invés disso, a proposta envolve um apoio substancial às prefeituras, tanto logística quanto financeiramente, com um orçamento estimado em cerca de R$ 7 bilhões.

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Inovações e Desafios do Pacto Nacional

A principal inovação é a execução de acordos de não persecução penal com o Ministério Público. Além disso, será oferecido suporte federal para estudos e implementação de aterros sanitários adequados. Esta medida visa incentivar uma adesão massiva dos municípios, diminuindo o receio de consequências legais que poderiam começar já a partir de 3 de agosto de 2024.

Como será a cooperação entre os municípios e o governo?

O governo federal fornecerá recursos para estudos de viabilidade.
Os municípios se comprometerão a cumprir os requisitos regulamentares e operacionais para a instalação de aterros sanitários.
Haverá um estímulo à atração de capital privado, visando aproveitar o potencial de geração de biometano, uma fonte de energia renovável e sustentável obtida a partir dos resíduos.

A secretaria responsável pela implementação das políticas de saneamento também trabalha em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) para garantir que todos os processos estejam alinhados à lei e ofereçam segurança jurídica suficiente para garantir a participação dos municípios.

Em suma, este comprometimento reforça a necessidade urgente de uma gestão eficaz de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável do país. A participação e o compromisso de todos os setores são essenciais para que o Brasil possa finalmente fechar este capítulo e olhar para um futuro mais limpo e saudável. A decisão de agora, apoiada pela estrutura governamental, indica um caminho claro em direção à responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável.