Ótima notícia para idosos: proposta garante a renovação gratuita da CNH para idosos- Veja quem pode se beneficiar

Idosos podem receber isenção na renovação da CNH se novo projeto for aprovado.

Por Mariela Nascimento Ultima atualização 2 abr, 2024

Logo, os idosos em todo o Brasil poderão aproveitar mais uma gratuidade se tudo correr bem! Acontece que, está em trâmite na Câmara dos Deputados uma proposta que busca tornar gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos acima dos 70 anos!

O Projeto de Lei 555/24, busca em favor dos idosos, tornar gratuita a renovação da CNH. Até então o procedimento ocorria com taxas, cujos valores variam conforme o estado e a categoria da carteira de motorista.

Fora a isenção das taxas, a proposta traz uma novidade relacionada à frequência com que alguns condutores devem realizar o exame de aptidão física e mental. De acordo com o texto, para pessoas com até 70 anos, a avaliação seria necessário apenas a cada 10 anos! Porém, para condutores acima dessa faixa etária, o exame continuaria sendo exigido a cada três anos, não alterando a atual periodicidade para este grupo.

Qual é o impacto da nova proposta de renovação de CNH gratuita para idosos?

Primeiramente, a proposta busca modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e representa uma significativa mudança na maneira como o processo de renovação da CNH ocorre para os idosos no país.

Segundo o texto atualmente em vigor, a realização do exame de aptidão física e mental depende da faixa etária do condutor, sendo:

A cada 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
A cada 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
A cada 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Idosos poderão realizar a renovação da CNH gratuita. (Fonte: Reprodução, Google)

Assim, o deputado Lebrão (União-RO), autor da proposta, afirma que a exigência de renovação da CNH tem uma frequência maior para os idosos em comparação com outros grupos etários. Segundo ele, “é justo que tenham direito à isenção”.

Assim, a medida visa não apenas permitir que idosos possam fazer a renovação da CNH gratuita. Mas também reconhecer e respeitar a experiência e a contribuição desse grupo à sociedade.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Como será a tramitação do projeto?

O projeto segue em trâmite conclusivo, faltando passar apenas pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas, ao que tudo indica, não há empecilhos para aprovação de tal lei.

Se realmente for aprovada, esta lei representará um alívio significativo para os idosos, uma vez que estes poderão renovar a CNH de forma gratuita. Proporcionando maior tranquilidade e segurança financeira.

Enquanto a aprovação do projeto não sai, ficam evidentes as expectativas da população idosa e de seus familiares, que veem na proposta uma forma de reconhecimento e valorização.

Quais são os próximos passos para os condutores idosos?

Por fim, enquanto o projeto ainda não entrou em vigor, os condutores com mais de 70 anos devem continuar seguindo as diretrizes atuais para renovação da CNH, incluindo o pagamento das taxas vigentes.