Ótima Notícia: Novo Salário Mínimo de R$1502 Anunciado por Lula!

Confira a seguir como funcionará e como o governo anunciou novo valor do salário mínimo!

Por Matheus Publicado em 26 abr, 2024

Boa notícia! Recentemente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025.

O documento, crucial para o planejamento econômico do país, inclui a nova meta fiscal e uma série de projeções econômicas para o próximo ano, além de propor um novo valor para o salário mínimo. Entenda como funciona a seguir!

Mecanismo de Ajuste do Salário Mínimo

moedas representando o aumento de salário — Ótima Notícia: Novo Salário Mínimo de R$1502 Anunciado por Lula! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

O reajuste do salário mínimo segue uma nova legislação sancionada por Lula no ano anterior, que determina que o ajuste seja baseado na inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), adicionada à variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

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Ainda assim, o valor proposto para 2025 pode ser ajustado dependendo das variações futuras da inflação e revisões do PIB de 2023.

Impacto do Ajuste do Salário Mínimo

O aumento do salário mínimo afeta diretamente não apenas os trabalhadores remunerados com este valor, mas também a base de cálculo para aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, influencia o abono salarial PIS/Pasep e as contribuições previdenciárias de categorias como autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e estudantes.

Novo Valor do Salário Mínimo Proposto

Conforme revelado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em uma entrevista, o salário mínimo será ajustado para R$ 1.502,00 em 2025. Este valor representa um aumento de 6,37% em relação ao atual salário de R$ 1.412.

Meta Fiscal para 2025: Objetivo de Déficit Zero

O reajuste acima da inflação para o salário mínimo tende a aumentar a pressão sobre as contas públicas, considerando que as despesas vinculadas a ele representam uma parcela significativa do Orçamento federal.

No mais recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), as projeções foram ajustadas de R$ 908,67 bilhões para R$ 914,24 bilhões em 2024, com os benefícios previdenciários consumindo cerca de 42% do total das despesas previstas.

O ministro Fernando Haddad também confirmou que, além das diretrizes orçamentárias, será apresentada uma meta fiscal de déficit zero para 2025, uma meta mais conservadora do que a promessa anterior de um superávit de 0,5% do PIB.

Sob o novo arcabouço fiscal, a gestão das contas públicas deve obedecer a um limite de crescimento das despesas, proporcional a 70% da evolução das receitas do ano anterior, mantendo-se entre 0,6% a 2,5% em termos reais.

Perspectivas Futuras

Para os anos subsequentes, o governo planeja estabelecer metas progressivamente mais ambiciosas, visando um superávit de 0,25% do PIB em 2026, um aumento para 0,5% em 2027, e alcançando 1% em 2028.

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Sendo assim, este planejamento indica uma abordagem mais gradual no processo de ajuste fiscal, refletindo um equilíbrio entre o crescimento econômico e a responsabilidade fiscal.