ÓTIMA NOTÍCIA – Isenção para Aposentados com Comorbidades até 3 Mínimos: Estado Anuncia Proposta

Manifestações, isenções e reduções de contribuições são medidas anunciadas, mas a satisfação é mista!

Por Gabi Oliveira Ultima atualização 11 jul, 2024

Um acordo decisivo foi finalizado entre a comissão da Assembleia Legislativa e o governo do Estado, prometendo alterações significativas nas contribuições de aposentados e pensionistas do regime estadual. Após intensos meses de reivindicações e protestos, um novo projeto de lei está prestes a ser apresentado, impactando diretamente aqueles com recebimentos inferiores a três salários mínimos e com comorbidades.

O deputado Paulo Duarte (PSB), atuando como presidente da Comissão para Acompanhamento do Déficit da Previdência Social, foi o responsável por mediar as conversações e anunciar as mudanças estipuladas. As negociações foram desencadeadas em junho devido à crescente insatisfação dos servidores inativos, culminando agora neste acordo emergente.

Qual o impacto das novas regras para escolhidos?

Isenção para Aposentados com Comorbidades até 3 Mínimos ( Fonte: google)

Segundo informações divulgadas por Paulo Duarte, o novo documento legislativo sugere isenção total de contribuição para cerca de 90% dos aposentados e pensionistas. Esses são indivíduos que não só recebem até 3 salários mínimos como também enfrentam comorbidades. Para os demais 10%, que ultrapassam essa faixa salarial mas igualmente lidam com condições de saúde adversas, foi proposta uma redução de contribuição no valor de R$ 380,00.

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Manifestações e Reações à Reforma Proposta

Desde 2023, múltiplas manifestações foram realizadas por aposentados e pensionistas, expressando contrariedade com as alíquotas de contribuição estabelecidas na reforma da previdência. Os 14% aplicados sobre os rendimentos daqueles com dificuldades de saúde foram o principal foco de indignação.

Em abril, uma tentativa de apaziguar os ânimos foi feita quando o governo sancionou uma lei que estipula uma assistência médico-social de R$ 300 mensais aos aposentados e pensionistas. Ainda que esse valor signifique um desembolso de R$ 45 milhões pelo estado, muitos continuam a pleitear exoneração completa das taxas, exemplificado pelas vaias de descontentamento que ecoaram pelo plenário durante o discurso de Duarte.

Nova Reforma: Causa de Alívio ou Fonte de Novos Protestos?

Isenção Total: Para quem ganha até 3 salários mínimos e tem comorbidades.

Redução: Para os que ganham acima do limite e possuem comorbidades, redução de R$ 380.

Outras Provisões: Lei de assistência médico-social permanece em vigor.

O cenário atual ainda é um misto de esperança e desconfiança. Enquanto algumas medidas são celebradas, a luta por direitos e reconhecimento das necessidades deste grupo vulnerável continua. A situação é uma clara indicação da complexidade envolvendo reformas previdenciárias e o cumprimento de expectativas sociais tão profundamente enraizadas entre a população brasileira.

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