ÓTIMA NOTÍCIA: INSS Paga R$2,3 Bi em Atrasados a Aposentados e Pensionistas – Veja a Lista!
INSS paga R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas. Veja como garantir o seu valor agora.
Os aposentados e pensionistas do INSS têm motivo para comemorar. O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS, beneficiando 141.296 segurados em todo o país. A seguir, veja os detalhes sobre quem tem direito, como consultar se está na lista e a distribuição dos valores por região. Continue a leitura e saiba mais.
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Os beneficiários que têm direito a esses pagamentos são aqueles que ganharam ações judiciais contra o INSS, e cujas decisões já foram concluídas e homologadas pela Justiça. Para ter direito à RPV, a ação deve ter um valor máximo de 60 salários mínimos.
Além disso, o pagamento precisa estar definido pela Justiça e liberado pelo CJF.
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Esses pagamentos são referentes a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios previdenciários. A lista de contemplados inclui diversos processos autuados até abril de 2023. Para garantir a eficiência e a transparência, o CJF delegou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a responsabilidade de efetuar os pagamentos conforme os cronogramas próprios de cada tribunal.
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Como consultar se está na lista de beneficiários?
Para verificar se o seu nome está na lista de beneficiários, é necessário acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela sua ação. A consulta pode exigir informações específicas como o número do processo, o nome do advogado e o número da RPV. Cada TRF pode solicitar dados adicionais, portanto, é importante ter em mãos toda a documentação pertinente.
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O CJF esclareceu que a liberação dos recursos depende dos cronogramas de cada TRF. Assim, o dia exato em que as contas estarão disponíveis para saque deve ser conferido diretamente no portal do tribunal correspondente. Caso o valor da ação ultrapasse 60 salários mínimos, o beneficiário receberá um precatório, cuja liberação segue regras distintas das RPVs.
Distribuição dos pagamentos por região
A distribuição dos pagamentos dos atrasados do INSS será feita de acordo com a região e a jurisdição dos TRFs. Veja abaixo como os valores serão distribuídos:
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- TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): Previdenciárias/Assistenciais: R$ 902.506.744,16 (42.884 processos, com 49.730 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES): Previdenciárias/Assistenciais: R$ 203.400.676,52 (8.623 processos, com 11.947 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS): Previdenciárias/Assistenciais: R$ 344.719.884,63 (11.315 processos, com 14.062 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC): Previdenciárias/Assistenciais: R$ 494.578.950,96 (24.558 processos, com 32.568 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB): Previdenciárias/Assistenciais: R$ 368.797.400,34 (18.419 processos, com 30.041 beneficiários)
- TRF da 6ª Região (sede em MG): Previdenciárias/Assistenciais: R$ 42.578.733,93 (2.474 processos, com 2.948 beneficiários)
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