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ÓTIMA NOTÍCIA: Aposentados e Pensionistas Receberão R$ 1,5 Bilhão Liberados Pela Justiça Federal – Saiba Mais!

Justiça libera R$ 1,5 bi precatórios do INSS. Veja quem tem direito.

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Precatórios do INSS no valor de R$ 1,5 bilhão destina-se a beneficiar 99.892 pessoas que buscaram revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios por meio de processos judiciais. 

A distribuição desses recursos ficará a cargo dos tribunais regionais federais (TRFs), que estabelecerão um cronograma para os pagamentos, proporcionando alívio financeiro a quem tanto aguardava por essa notícia positiva.

Continue a leitura e saiba mais.

Precatórios do INSS

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro, a depender do cronograma de cada TRF. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro, a depender do cronograma de cada TRF. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Os valores liberados pela Justiça Federal abrangem não apenas revisões de aposentadoria, mas também auxílio-doença, pensão e demais benefícios

Por isso, para entender a dimensão desse benefício, é importante compreender o conceito de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, totalizando R$ 84,7 mil, considerando os valores atualizados deste ano.

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Essas RPVs são destinadas a processos concluídos no Juizado Especial Federal. Caso o valor em atraso ultrapasse esse montante (60 salários mínimos), configura-se como precatório

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Cronograma de pagamento

O valor de R$ 1,5 bilhão, destinado aos segurados da Previdência, será distribuído conforme o cronograma estabelecido por cada tribunal regional federal. Essa quantia representa uma conquista significativa para 160.906 beneficiários, contemplando 128.637 processos judiciais. 

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É importante ressaltar que tais depósitos seguirão as determinações dos tribunais, refletindo o compromisso em assegurar que os aposentados e pensionistas recebam seus direitos de maneira organizada e eficiente. 

Como saber se vou receber precatórios do INSS

Aqueles que moveram ações judiciais contra o INSS e anseiam por informações sobre como saber se vão receber precatórios do INSS podem seguir dois caminhos. O primeiro é consultar o advogado responsável pela ação, que poderá fornecer orientações personalizadas. A segunda opção é acessar o portal do Tribunal Regional Federal responsável pela ação

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Nessa plataforma, é possível verificar detalhes importantes, como a data de emissão da ordem de pagamento na consulta de RPVs e precatórios. Essa transparência oferecida pelos tribunais visa garantir que cada beneficiário tenha acesso fácil às informações necessárias, proporcionando clareza e segurança em relação aos seus direitos.

Os TRFs são divididos em cinco regiões, englobando todos os estados brasileiros. 

Verifique abaixo qual é o responsável pelo seu estado e confira se o seu nome consta na lista:

  1. TRF 1ª Região (Sede no DF): DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
  2. TRF da 2ª Região (Sede no RJ): RJ e ES
  3. TRF da 3ª Região (Sede em SP): SP e MS
  4. TRF da 4ª Região (Sede no RS): RS, PR e SC
  5. TRF da 5ª Região (Sede em PE): PE, CE, AL, SE, RN e PB

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