Oportunidade única: R$ 2,06 bilhões liberados para pagamento de aposentados ainda este mês – Veja quem recebe
Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões para pagamento de atrasados do INSS. Descubra quem tem direito.
A Justiça Federal anunciou recentemente a liberação de R$ 2,06 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS. Esse valor será destinado a aposentados e pensionistas que tiveram decisões judiciais favoráveis em maio. Este pagamento de atrasados do INSS abrange um total de 134,5 mil segurados em 101,2 mil processos. Para aqueles que esperavam por uma solução, esta é a oportunidade de receber os valores devidos. Continue a leitura e saiba mais.
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Os R$ 2,06 bilhões serão destinados a pessoas que venceram ações judiciais contra o INSS. Esses segurados buscaram a Justiça para conseguir a concessão ou revisão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) contemplam valores de até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 84.720 neste ano. Este valor é destinado a 134,5 mil segurados que tiveram seus pagamentos determinados por juízes em maio.
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A consulta para saber se o segurado tem direito aos valores deve ser feita no site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região. O depósito dos valores dependerá de cada tribunal, e o segurado precisa verificar essa informação online. A previsão é que os pagamentos ocorram em até duas semanas após o início do processamento, que envolve a abertura de contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
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Como será feito o pagamento dos atrasados?
O pagamento dos atrasados do INSS é realizado por meio das RPVs, que são valores de até 60 salários mínimos. Essas requisições têm um trâmite mais ágil, sendo pagas em até dois meses após a ordem do juiz. Por exemplo, se um cidadão teve o atraso liberado em maio, o pagamento deve ser feito até julho, conforme estipulado pela lei.
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Para efetuar o pagamento, o governo federal destina mensalmente o dinheiro ao Conselho da Justiça Federal, que, por sua vez, distribui os valores aos TRFs de todo o país. Cabe aos TRFs realizar o depósito dos recursos, seguindo seus próprios cronogramas. É importante que os segurados consultem o site do tribunal responsável pelo seu caso para obter informações detalhadas sobre o pagamento. A consulta pode ser feita pelo CPF ou pela OAB do advogado.
Diferenças entre RPVs e precatórios
As RPVs são processos que envolvem valores de até 60 salários mínimos, e seu pagamento é realizado de forma mais rápida. Em contrapartida, os precatórios são ações judiciais que ultrapassam esse valor.
Os precatórios são pagos uma vez por ano, geralmente no ano seguinte à liberação pelo juiz. Assim, os precatórios liberados até 2 de maio de um ano são pagos no ano seguinte, enquanto as RPVs são quitadas em até dois meses após a ordem judicial.
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Para os segurados que estão em dúvida se receberão por RPV ou precatório, a informação pode ser verificada no site do TRF responsável. O resultado da consulta mostrará as siglas RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou PRC (Precatório), esclarecendo a situação. Em muitos casos, os segurados já sabem o tipo de requisição antes mesmo do fim do processo, pois os cálculos são apresentados antecipadamente.
Consulta e recebimento dos valores
Os segurados que desejam saber quando irão receber os valores devem acessar o site do TRF de sua região. A consulta pode ser feita pelo CPF ou pela OAB do advogado responsável.
Por exemplo, no caso de São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, o site do TRF da 3ª Região é o trf3.jus.br. O segurado deve seguir alguns passos simples para obter a informação desejada.
Primeiro, na página inicial, é preciso acessar a opção “Consulta processual”. Em seguida, deve-se clicar em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”. Após informar um dos números solicitados, o segurado deve confirmar que não é um robô e clicar em “Pesquisar”. A próxima página exibirá o valor do atraso, com a sigla RPV ou PRC.
Para garantir que o pagamento seja feito no prazo, é essencial que o segurado verifique se a RPV foi liberada em uma data do mês de maio. Dessa forma, ele poderá esperar o pagamento até julho, conforme a ordem do juiz e o cronograma do TRF. A consulta frequente ao site do tribunal é recomendada para acompanhar o andamento do processo e garantir que todos os procedimentos estejam em ordem.
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