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O primeiro pagamento do PIS/Pasep para o ano de 2025 começou em 17 de fevereiro, contemplando primeiramente os nascidos em janeiro. Esse cronograma se estende até agosto, quando os pagamentos para nascidos em novembro e dezembro são realizados. Em 2025, aproximadamente 25,8 milhões de trabalhadores têm valores disponíveis para recebimento, conforme informações do Ministério do Trabalho.
O valor a ser recebido pelos trabalhadores varia de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base de 2023. Para aqueles interessados em verificar o valor exato do benefício, a utilização de uma calculadora pode ser extremamente útil.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep?
O abono é destinado aos trabalhadores que tiveram vínculo empregatício formal em 2023, com uma duração mínima de 30 dias e uma remuneração mensal de até dois salários mínimos, que na época correspondia a R$ 2.640. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha uma inscrição no programa do PIS/Pasep por no mínimo cinco anos, ou seja, desde 2020.
Os pagamentos do abono são facilitados por meio da Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep. As quantias podem ser acessadas em contas correntes ou digitais, além dos terminais de autoatendimento e casas lotéricas.
Como Funciona o Cálculo do Abono Salarial?
O cálculo do valor do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional ao tempo de serviço durante o ano-base de 2023. Para determinar o valor a ser recebido, deve-se dividir o salário mínimo vigente (R$ 1.518,00) por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Dessa forma, os valores podem variar entre R$ 126,50 a R$ 1.518,00, sendo que o valor máximo é destinado àqueles que trabalharam durante todo o ano de 2023.
Importante destacar que, caso o trabalhador tenha múltiplos empregos ao longo de 2023, é necessário somar os salários recebidos em cada mês para calcular se o limite de dois salários mínimos foi ultrapassado. Assim, mesmo que em algum mês específico o trabalhador tenha recebido mais de dois salários mínimos, ele ainda pode se qualificar para o abono, desde que a média dos salários nos meses trabalhados esteja dentro do critério determinado.
Como Consultar o PIS/Pasep?
A partir de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial através da Carteira de Trabalho Digital, acessível pelo portal Gov.br, ou através do aplicativo Alô Trabalho pelo número 158.
Para facilitar o acesso, a Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS, oferece uma maneira prática de verificar informações trabalhistas. Após o download do aplicativo, o usuário deve realizar um cadastro utilizando seu login Gov.br, que inclui CPF e senha, e então acessar a área de contratos de trabalho.
Além disso, o Aplicativo Caixa Trabalhador disponibiliza informações acerca do abono salarial e ainda proporciona recursos para consulta de calendário de pagamentos e parcelas liberadas. Outra alternativa é o contato via telefone para a Caixa no número 0800-726-0207 ou diretamente ao Banco do Brasil para informações relacionadas ao Pasep pelos números 4004-0001 ou 0800-729-0001.
Quais Mudanças Ocorreram no PIS/Pasep?
Para o ano de 2024, o governo brasileiro liberou R$ 27 bilhões para o pagamento do PIS/Pasep. Contudo, ainda existem R$ 218,9 milhões não resgatados por aproximadamente 239.142 trabalhadores. A data final para que estes valores sejam sacados é 27 de dezembro de 2024.
As mudanças no PIS/Pasep visam aprimorar a distribuição de benefícios, assegurando que trabalhadores com direito ao abono possam acessá-lo de maneira eficiente. A iniciativa também busca promover maior inclusão financeira ao facilitar o acesso através de plataformas digitais.
