Novo Benefício libera dinheiro extra para Grupo Específico – Veja quem terá direito

Novo beneficio Pé de Meia vai ajudar estudantes do Brasil. Saiba mais.

Por Paola Patrício Ultima atualização 2 abr, 2024

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do benefício Pé de Meia, cujo propósito é fornecer um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Esta iniciativa visa combater a evasão escolar nesse nível de ensino e contribuir para reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

O programa tem sido visto com bons olhos por todos. Afinal, é uma maneira de ajudar inúmeras pessoas a se manterem na escola, contribuindo para a evolução e acesso à educação. Confira mais sobre o benefício Pé de Meia.

Qual o objetivo do beneficio Pé de Meia?

O beneficio Pé de Meia começa o pagamento no próximo mês (Fonte: Reprodução Google)

O “Pé-de-meia” tem como principais objetivos:

Combater a evasão escolar no ensino médio;
Reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Portanto, o programa é para os estudantes das escolas públicas que atendam aos seguintes critérios:

Idade entre 14 e 24 anos;
Pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Os alunos provenientes de famílias cadastradas no Bolsa Família terão prioridade para receber o benefício. No entanto, aqueles com cadastro de família unipessoal no Bolsa Família não são elegíveis para o benefício Pé de Meia.

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Como é o processo de inscrição?

O MEC será responsável por determinar os beneficiários do programa com base nos dados enviados pelas escolas. Após a análise, o MEC abrirá as contas bancárias para os alunos. É importante que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.

Regras do beneficio Pé de Meia

O “Pé-de-meia” prevê os seguintes valores para pagamento por etapas:

Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais;
Incentivo de frequência: R$ 1.600 anuais, divididos em oito parcelas;
Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais;
Incentivo para o Enem: R$ 200, em parcela única.

Para receber o incentivo de frequência, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas. Contudo, para receber o incentivo de conclusão, o aluno deve passar de ano e participar de exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Quem pode ser desligado do benefício Pé de Meia?

Os alunos param de receber o benefício Pé de Meia se:

Optarem voluntariamente por abandoná-lo;
Não atenderem mais aos critérios de elegibilidade;
Reprovarem duas vezes consecutivas;
Abandonarem os estudos por mais de dois anos;
Cometerem fraudes ou irregularidades.

Calendário de Pagamento

O pagamento do incentivo para matrícula será entre 26 de março e 7 de abril. No entanto, o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, será em oito parcelas, conforme detalhado abaixo:

Primeira parcela: 15 de abril;
Segunda parcela: 15 de maio;
Terceira parcela: 15 de junho;
Quarta parcela: 15 de julho;
Quinta parcela: 15 de agosto;
Sexta parcela: 15 de setembro;
Sétima parcela: 15 de outubro;
Oitava parcela: 15 de novembro.

O benefício Pé de Meia representa uma importante iniciativa para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio. Afinal, contribui para sua formação educacional e inserção no mercado de trabalho. Portanto, é fundamental que os alunos e suas famílias estejam atentos aos prazos e às regras estabelecidas para garantir o acesso aos benefícios oferecidos pelo programa.