NOVIDADE: Salário dos APOSENTADOS pode aumentar com “Revisão da Vida Toda” – Consulte os detalhes!
Imperdível! Veja como funciona a revisão da vida toda e se ela já está aprovada.
A partir de 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, uma abordagem que permite o recálculo dos benefícios. Veja como anda o procedimento que poderá aumentar o seu benefício.
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Já está valendo a Revisão da vida toda?
O julgamento continuará no plenário virtual, estendendo-se até 1 de dezembro. Nesse formato, não há um debate direto entre os ministros, em vez disso, eles apresentam seus votos por meio de um sistema eletrônico.
O tribunal está examinando um recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado a decisão anterior do próprio tribunal, em dezembro de 2022, que validou a oportunidade de revisar as aposentadorias.
Naquela ocasião, o STF permitiu que uma parcela dos segurados do INSS recalculasse o valor de seus benefícios, levando em consideração as contribuições anteriores a 1994, ano de implementação do Plano Real.
Dependendo da situação individual, essa revisão pode resultar em um aumento no valor a ser recebido.
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O INSS, por sua vez, questionou um recurso contra a decisão, levantado determinados pontos e solicitando uma restrição quanto a quem teria o direito de revisar os valores.
Em agosto, o ministro Cristiano Zanin solicitou uma vista, adiando temporariamente o julgamento do recurso para uma análise mais aprofundada.
Até aquele momento, dois ministros haviam apresentado seus votos: o relator, Alexandre de Moraes, e Rosa Weber (que já se aposentou). O voto da ministra será mantido para dar continuidade ao desdobramento do caso.
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Votos da revisão da vida toda
Moraes emitiu seu voto defendendo a limitação dos efeitos da decisão relacionada à revisão da vida toda. Ele rejeitou a maioria das objeções apresentadas pelo INSS à decisão do STF.
Em sua manifestação, Moraes propôs restringir a possibilidade de recálculo em duas circunstâncias específicas:
Rosa Weber seguiu a posição de Moraes, porém, sugeriu um marco temporal diferente, mais favorável aos aposentados, para proibir as revisões: 17 de dezembro de 2019.
Nessa data, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a viabilidade das revisões das aposentadorias.
Seguindo a proposta de Weber, ainda é possível buscar a revisão dos valores a partir de junho de 2019, desde que seja comprovado que a pessoa tinha um processo em andamento na Justiça nessa data, considerando que, em junho daquele ano, o STJ começou a julgar o mérito do caso relacionado às revisões das aposentadorias.
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A ministra, prestes a se aposentar, adiantou seu voto para assegurar que sua posição tivesse o devido registro antes de sua saída da Corte.
Por decisão de Moraes no final de julho, todos os processos judiciais foram suspensos até a conclusão do julgamento do recurso do INSS no Supremo Tribunal Federal.
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