NOVIDADE para MEI! Auxílio-Maternidade: Veja Seus DIREITOS e Como PEDIR AGORA!
Conheça os principais benefícios e veja como solicitar.
Na vida de uma microempreendedora individual (MEI), equilibrar as responsabilidades do negócio com os desafios da maternidade é uma realidade comum. Durante esse período crítico, o auxílio-maternidade surge como um apoio vital. A possibilidade de solicitar esse benefício se torna um ponto de alívio financeiro, fundamental para que possam dedicar-se completamente aos cuidados do bebê sem grandes preocupações econômicas.
É essencial destacar que o auxílio-maternidade não cobre apenas os casos de parto, mas também se estende para as situações de adoção ou guarda judicial. Além disso, inclui circunstâncias menos comuns, como natimorto ou aborto legal. Para ter direito a esse benefício, contudo, é imprescindível a adesão ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) e a manutenção do pagamento regular das taxas.
Como a MEI pode se beneficiar do auxílio-maternidade?
O processo para solicitar o auxílio-maternidade é mais simples do que parece. Primeiramente, a microempreendedora deve manter-se adimplente com a contribuição mensal do DAS-MEI e cumprir a carência de 10 meses de contribuição ao INSS. Estes são os critérios básicos para que, após a solicitação, o benefício seja concedido.
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Quais são os benefícios do auxílio-maternidade para MEI?
O suporte oferecido pelo auxílio-maternidade é do valor de um salário mínimo, que será distribuído em quatro parcelas durante 120 dias. Esse apoio financeiro é crucial para as microempreendedoras que necessitam se afastar temporariamente de suas atividades comerciais para cuidar de seus filhos recém-nascidos ou recém-adotados. Alcina Novais, comerciante de Santa Maria – DF, compartilha sua experiência: “Foi essencial para manter meu comércio em andamento enquanto me dedicava integralmente ao cuidado do meu bebê, e ainda auxiliou nas despesas com o enxoval”.
Leia mais: Aumento na Conta de Luz em Julho: Veja como Aproveitar os Descontos na Tarifa de Energia
Onde e como formalizar o pedido do auxílio?
Para requerer o auxílio-maternidade, as MEIs podem utilizar canais acessíveis como o telefone 135, o aplicativo ou site do ‘Meu INSS’. Após preencher o solicitação, a empreendedora será convocada para uma formalização em uma agência do INSS, devendo apresentar documentos como CPF, identidade e uma certidão de nascimento ou termo de adoção da criança.
Leia mais: Nome Sujo Mesmo Após Quitar a Dívida? Saiba o Que Pode Estar Acontecendo!
Documentação Necessária para Solicitar o Auxílio
- Documento original com foto
- Número do CPF
- Carnês de contribuição ao INSS
- Certidão de nascimento da criança ou termo de adoção
É importante lembrar que o auxílio-maternidade não é compatível com outras formas de benefício do INSS no mesmo período. Além disso, com a recente abertura de precedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), existe a possibilidade de redução da carência para apenas um mês em certos casos, o que poderia facilitar ainda mais o acesso ao benefício.
Assim, compreender e atender aos critérios exigidos é fundamental para assegurar esse importante apoio. Organizando-se e mantendo as contribuições em dia, as microempreendedoras individuais podem garantir esse direito crucial para o equilíbrio entre a vida profissional e os cuidados com a nova família.
