NOVIDADE: Isenção do IPTU para Idosos em 2024 – Conheça Todos os Seus Direitos!
Confira como funciona o direito de isenção do IPTU para idosos. Veja como solicitar e as regras.
Todos os anos, os proprietários de imóveis urbanos devem arcar com o IPTU. Contudo, certos grupos, como os idosos, podem ser isentos, embora as condições possam diferir de um município para outro. Recomenda-se consultar a administração municipal para obter informações específicas sobre esse benefício e entender como funciona a isenção do IPTU para idosos.
Como funciona isenção IPTU para idosos
Para usufruir da isenção do IPTU, é preciso cumprir determinados pré-requisitos, tais como possuir apenas um imóvel registrado em nome próprio, apresentar renda mensal inferior a cinco salários mínimos e ter a propriedade situada dentro de um limite estabelecido pelo município.
A taxa do IPTU é aplicada sobre propriedades urbanas e varia conforme fatores como localização, metragem construída e serviços disponibilizados. Caso o imóvel seja apenas um terreno, será aplicado o ITU, enquanto propriedades fora do perímetro urbano estarão sujeitas ao ITR.
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Como solicitar a isenção do IPTU ?
Para solicitar a isenção do IPTU como aposentado do INSS, é necessário dirigir-se à prefeitura do município onde o imóvel está situado. Ademais, para ser elegível ao benefício, o valor do imóvel do solicitante não deve exceder um limite estabelecido pelo município, geralmente variando entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.
Aposentados pelo INSS têm a possibilidade de requerer a isenção do IPTU com descontos proporcionais à sua renda. Esse procedimento é conduzido na prefeitura e requer a apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel.
Como calcular o IPTU ?
O valor do IPTU 2024 é determinado conforme a legislação municipal, que estabelece alíquotas com base no valor venal do imóvel. Essas alíquotas, variadas por tipo de propriedade, podem resultar em impostos mais altos para casas em comparação com terrenos, por exemplo.
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Para calcular o IPTU, é necessário considerar o valor venal do imóvel e a taxa estabelecida pelo município. Assim, é possível realizar o cálculo multiplicando o valor venal do imóvel pela taxa aplicada pela prefeitura.
É importante destacar que cada cidade possui sua própria taxa para o cálculo do IPTU. Além disso, aspectos como a localização do imóvel, o tamanho da área construída e do terreno, a qualidade do acabamento e os serviços urbanos disponíveis na região também influenciam no valor do imposto.
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