NOVIDADE: Grupo Acima de 60 Anos: 10 Benefícios Garantidos – Aproveite ao Máximo!
Descubra uma ampla gama de benefícios e recursos disponíveis para idosos. Não deixe de conferir! Garanta o aproveitamento total dos seus direitos!
Na jornada pela terceira idade, muitas vezes desconhecemos os amplos direitos e benefícios que estão à nossa disposição. Os idosos, com mais de 60 anos, são merecedores de uma série de vantagens que vão além do senso comum.
Desde benefícios financeiros até privilégios em serviços públicos e descontos em diversas áreas, cada tópico abordado revela uma oportunidade valiosa para uma vida mais confortável e tranquila na terceira idade.
Neste artigo vamos mostrar uma variedade de direitos e facilidades disponíveis para os idosos, por isso, não perca! Aproveite e use seus direitos sempre!
Meia Entrada em Eventos Culturais e de Lazer
Para aqueles com mais de 60 anos, está garantido o direito à meia entrada, proporcionando um desconto de 50% no ingresso para atividades esportivas, artísticas e culturais. Basta apresentar o RG no momento da compra para comprovar a idade.
Direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Idosos a partir dos 65 anos, desde que comprovem uma baixa renda mensal, têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), um auxílio assistencial equivalente a um salário mínimo por mês.
Para ter acesso, é necessário que a renda média por pessoa do grupo familiar não ultrapasse um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 275,00.
Direito que Garante Transporte Público Gratuito
Para aqueles com mais de 65 anos, os transportes públicos são oferecidos gratuitamente. Basta apresentar a carteira de identidade para comprovar a idade.
Entretanto, em algumas localidades, é necessário se cadastrar para obter o passe ou bilhete eletrônico. Informe-se na Prefeitura de sua cidade sobre os procedimentos específicos.
Isenção no IPTU
A política de isenção do IPTU varia de acordo com cada município. É importante consultar as regras estabelecidas pela Prefeitura de sua cidade. Além disso, o imóvel deve estar devidamente cadastrado na Prefeitura e ser exclusivamente residencial.
Prioridade em Programas Habitacionais
Idosos acima de 60 anos possuem prioridade em programas públicos de habitação do governo para aquisição de uma casa própria.
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Direito que Garante Atendimento Preferencial
De acordo com o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais têm direito a atendimento preferencial imediato e individualizado em órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.
Fornecimento de Medicamentos
Segundo o Estatuto do Idoso, o poder público deve fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente aqueles de uso continuado, além de próteses, órteses e outros recursos relacionados ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% em relação aos preços de mercado.
Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda
Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito à isenção total ou parcial do Imposto de Renda.
- Isenção Parcial: Aqueles com mais de 65 anos não precisam pagar impostos sobre rendimentos até o valor de R$ 1.903,98 por mês, ou R$ 24.751,74 por ano (incluindo o 13º salário). Estes valores devem ser declarados em uma ficha específica da declaração e ficam isentos de tributação. Em certos casos, os idosos têm direito à isenção total.
- Isenção Total: Aposentados portadores de doenças graves, como Câncer, Parkinson e AIDS, têm direito à isenção total do Imposto de Renda.
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Direito de Prioridade em Processos Judiciais
Indivíduos com mais de 60 anos podem obter prioridade no andamento de processos judiciais. Entretanto, é necessário que o requerimento seja feito pelo advogado junto ao juiz.
Descontos em Viagens para Idosos
Poucos conhecem o programa governamental Viaja Mais Melhor Idade, que oferece descontos de até 50% em destinos conveniados.
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